SEI/SEDE - 5903688 - Ofício-Circular

Aos(Às) Senhores(as)

Gerentes, Chefes de Divisão, Chefes de Setor, Chefes de Unidade e demais colaboradores dos Hospitais Universitários da UFC/EBSERH

Prezados (as) Senhores (as),

Objetivando cumprir o Mandado Especial – Processo nº 0000253-19.2020.5.07.0017 encaminhamos para imediata divulgação e cumprimento, o fluxo para liberação de Servidores UFC e funcionários EBSERH em condição de vulnerabilidade.

FLUXO – liberação de pessoas em condição de vulnerabilidade

Portaria 183, de 19 de março de 2020, adaptada para cumprimento de decisão judicial

Colaborador

1- Abrir Processo SEI SIGILOSO -Tipo do Processo: “Pessoal: Elaboração de Atos Administrativos Relativos à Gestão de Pessoas”;

2- Anexar Formulário-SEI – autodeclaração da condição para Afastamento /trabalho remoto (COVID-19). Assinado pelo colaborador;

3- Anexar documentação comprobatória da condição de vulnerabilidade (parecer médico em caso de doença);

4- Elaborar proposta de plano de trabalho para a execução remota;

5- Conceder credencial de acesso ao processo sigiloso SEI à USOST;

Se servidor da UFC, este deve conceder acesso ao processo, para a Chefia Imediata;

Unidade de Saúde Ocupacional

6- Analisar o parecer médico apresentado;

7- Emitir posicionamento e demais orientações necessárias;

8- Conceder credencial de acesso ao processo sigiloso SEI à Chefia imediata do colaborador;

Chefia imediata

9- Analisar a proposta de plano de trabalho;

10- Estabelecer metas e demais orientações para fins de acompanhamento;

11- Emitir Despacho-SEI e conceder credencial à Unidade de Administração de Pessoal – UAP.

Caso o profissional vulnerável seja Chefia, o processo deverá ter o parecer do Gerente da área e será aprovado pelo Superintendente que remeterá, após seu parecer, para a UAP/DivGP.

UAP/DivGP

12- Realizar procedimentos cadastrais.

Solicitamos às V.Sas. ampla divulgação deste informe entre os colaboradores de sua unidade.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

Prof. Carlos Augusto Alencar Júnior

Superintendente dos Hospitais Universitários da UFC/EBSERH