COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
Rua Pastor Samuel Munguba, nº 1290 - Bairro Rodolfo Teófilo
Fortaleza-CE, CEP 60430-372
- www.huwc.ebserh.gov.br | www.meac.ebserh.gov.br
Ofício-Circular - SEI nº 13/2020/SUPRIN/CH-UFC-EBSERH
Fortaleza, 27 de março de 2020.
Aos(Às) Senhores(as)
Gerentes, Chefes de Divisão, Chefes de Setor, Chefes de Unidade e demais colaboradores dos Hospitais Universitários da UFC/EBSERH
Prezados (as) Senhores (as),
O Estado de Emergência de Saúde Pública Internacional, e as medidas adotadas pelo Brasil e particularmente em nosso Estado, tem gerado a contínua liberação de normas, orientações, entre outras, para disciplinar as condutas das chefias. Neste sentido, comunico a todos que Objetivando cumprir o Mandado Especial – Processo nº 0000253-19.2020.5.07.0017 e o MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo nº 0804238-02.2020.4.05.8100 encaminhamos PARA IMEDIATA DIVULGAÇÃO E CUMPRIMENTO, o fluxo para liberação de Servidores UFC e funcionários EBSERH em condição de vulnerabilidade.
Destacamos que A PARTIR DESTA DATA este é o fluxo válido para a liberação de colaboradores EBSERH e UFC, nas áreas médica, assistencial e administrativa, em condição de vulnerabilidade.
FLUXO – LIBERAÇÃO DE PESSOAS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE
27/03/2020
Colaborador |
EBSERH |
UFC |
1- Abrir Processo SEI SIGILOSO -Tipo do Processo: “Pessoal: Elaboração de Atos Administrativos Relativos à Gestão de Pessoas” |
√ |
√ |
2- Anexar Formulário-SEI – autodeclaração da condição para Afastamento /trabalho remoto (COVID-19). Assinado pelo colaborador; |
√ |
√ |
3- Anexar documentação comprobatória da condição de vulnerabilidade (parecer médico em caso de doença); |
√ |
√ |
4- Elaborar proposta de plano de trabalho para a execução remota; |
√ |
√ |
5- Conceder credencial de acesso ao Processo sigiloso SEI para: |
Alexandre.pacheco@ebserh.gov.br |
itavaleska@ufc.br |
6 - Caso o profissional vulnerável seja Chefia o processo deverá ter o parecer do Gerente da área e será aprovado pelo Superintendente que remeterá, após seu parecer, para a UAP/DivGP |
Abrir o Processo para o Gerente da Área e para a Superintendência |
- |
Unidade de Saúde Ocupacional |
EBSERH |
UFC |
7- Analisar o parecer médico apresentado |
√ |
- |
8- Emitir posicionamento e demais orientações necessárias |
√ |
- |
9- Conceder credencial de acesso ao Processo sigiloso SEI à Chefia imediata do colaborador; |
√ |
- |
Chefia do Colaborador |
EBSERH |
UFC |
10 - Analisar a proposta do plano de trabalho |
√ |
√ |
11. Estabelecer metas e demais orientações para fins de acompanhamento |
√ |
√ |
12 - Emitir despacho SEI, indicando a existência ou não, de necessidade de reposição da força de trabalho e de prejuízo para a assistência e para a administração. |
√ |
√ |
13 - Conceder credencial de acesso para a Unidade de Pessoal para: |
HUWC: antonio.carvalho@ebserh.gov.br MEAC: |
HUWC e MEAC
|
Exclusivamente para pessoas vulneráveis ocupantes de cargo de Chefia
Gerente da Área |
EBSERH |
UFC |
14- Tomar ciência do processo e emitir parecer |
√ |
√ |
Superintendente |
EBSERH |
UFC |
15- Avaliar processo e realizar encaminhamento |
para a DivGP |
para a Progep |
DivGP/ UAP
|
EBSERH |
UFC |
1- Realizar procedimentos internos |
√ |
√ |
Solicitamos às V.Sas. ampla divulgação deste informe entre os colaboradores de sua unidade.
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
Prof. Carlos Augusto Alencar Júnior
Superintendente dos Hospitais Universitários da UFC/EBSERH
Documento assinado eletronicamente por Carlos Augusto Alencar Junior, Superintendente, em 27/03/2020, às 21:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ebserh.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5927563 e o código CRC 6C0301D1. |
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 23533.010153/2020-02 | SEI nº 5927563 |