Em virtude da pandemia ocasionada pelo COVID-19, a Administração Central da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, com o objetivo de sistematizar as ações para aquisição de forma centralizada como estratégia de abastecimento dos Hospitais Universitários Federais – HUF, está realizando Chamamentos Públicos  com a consequente formalização de instrumentos contratuais, afim de que não haja desabastecimento de insumos básicos para que os profissionais de saúde possam desempenhar suas atividades e atender a população utilizando todos os EPI's necessários, conforme os protocolos preconizados mundialmente.

As contratações decorrentes dos presentes chamamentos são formalizadas por Dispensa de Licitação, fundadas no art. 4º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.