Hospital Universitário - HU-UFJF

Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF

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Convênios e transferências Convênios e transferências

Convênios | Transferências | Termos de Cooperação | Contratos de Repasse

Convênios | Transferências | Termos de Cooperação | Contratos de Repasse

Realizados com transferências de recursos

O HU-UFJF/Ebserh não possui convênios/termos de cooperação/contratos de repasse que envolvam transferências de recursos da União.

Termo de Execução Descentralizada nº 001/2020

Registro SIAFI nº 1AACDV

Objeto: Viabilização de obras de complementação do Bloco E9 (ambulatórios e centro de referência de imunobiológicos) do novo complexo hospitalar da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), localizado na avenida Eugênio do Nascimento, sem número, bairro Dom Bosco, município de Juiz de Fora, estado de Minas Gerais.

Unidade Descentralizadora: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (HU-UFJF/EBSERH)

Unidade Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF)

Termo 

Plano de Trabalho

Portaria SEI nº 511.2020 - TED 001.2020

Termo de Execução Descentralizada

Objeto:  Cursos de educação continuada para desenvolvimento técnico e gerencial, destinados à capacitação de servidores públicos vinculados ao Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Unidade Descentralizadora: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (HU-UFJF/EBSERH)

Unidade Descentralizada: ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP

Termo

Realizados sem transferências de recursos

Acordo de Cooperação n° 001/2020
Objeto:  Atuação de servidores públicos da UFJF, em efetivo exercício no HU-UFJF/EBSERH, na execução de técnica de biologia molecular de Reação em Cadeia da Polimerase (RCP), ou Polymerase Chain Reaction (PCR), para diagnóstico laboratorial do coronavírus (SARS-CoV-2), causador da síndrome respiratória aguda denominada COVID-19, nas instalações do Laboratório de Biologia Molecular da Faculdade de Farmácia da UFJF.

Acordante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ E FORA - UFJF
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Decreto 8.945/2016; Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh.

Acordo de Cooperação nº 001/2020

 

Acordo de Cooperação nº 003/2020
Objeto: Parceria para realização de procedimentos de citometria de fluxo e criopreservação, por parte do Laboratório de Tecnologia Celular e Imunologia Aplicada (IMUNOCET), mediante contrapartidas do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), para o funcionamento da Unidade Funcional Transplante de Medula Óssea (TMO) da Unidade de Hematologia e Oncologia (UHO) do HU-UFJF/EBSERH, no tocante aos procedimentos de transplante de medula óssea.

Acordante:  UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF

Acordo de Cooperação nº 003/2020

Portaria SEI nº 610/2020 

Convênio nº 006/2019

Objeto:  Estabelecer normas e regular os procedimentos para fortalecer as atividades de ensino em nível de especialização lato sensu desenvolvidos no HU-UFJF/Ebserh, por meio da promoção de atividades de capacitação e treinamento, da disponibilização de prestação de serviços, da aquisição de materiais permanentes e de consumo necessários à consecução dos objetivos dos programas de especialização na modalidade residência, conforme descrição pormenorizada no Plano de Trabalho anexado a este instrumento

Partícipe: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A RESIDÊNCIA MÉDICA DE MINAS GERAIS – AREMG.

Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh.

Convênio nº 006/2019

1º Termo de Apostilamento Convênio nº 006/2019

 

Termo de Compromisso nº 001/2019

Objeto:  Coleta dos resíduos recicláveis (materiais passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo) descartados nas unidades do HU-UFJF/EBSERH.

Contratada: ASSOCAÇÃO LIXO CERTO - ALICER

Modalidade de Licitação: EDITAL DE HABILITAÇÃO 0001/2019

Termo de Compromisso nº 001/2019

 

Acordo de Cooperação nº 001/2019

Objeto:  Treinamento de médicos cirurgiões que atuarão no Serviço de Transplante Renal do Hospital Universitário da UFJF, flial Ebserh.

Acordante: FUNDAÇÃO FELICE ROSSO – HOSPITAL FELÍCIO ROCHO.

Enquadramento Legal: Lei 13.019/2014; Lei 13.303/2016; Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh; Decreto n° 9.175/2017; Portaria MS n °2.600/2009.

Acordo de Cooperação n° 001/2019

 

Protocolo Técnico n° 020/2019

Objeto: Prestação serviços hemoterápicos, consistente no fornecimento de hemocomponentes liberados pelo HEMOMINAS/Fundação Hemominas à Agência Transfusional do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (EAS/SUS), na modalidade de Agência Transfusional para atendimento exclusivamente a pacientes do Sistema Único de Saúde-SUS.

Contratada: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS.

Enquadramento Legal: Lei 8.666/1993; Lei 10.205/2001; Resolução da ANVISA RDC n° 34/2014; Portaria do Ministério da Saúde - GM n° 158/2016; e Resolução RDC ANVISA n° 20/2014.

Protocolo Técnico nº 020/2019

Acordo de Cooperação n° 001/2018

Objeto:  Treinamento de médicos cirurgiões que atuarão no Serviço de Transplante Renal do Hospital Universitário da UFJF, flial Ebserh.

Acordante: FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS – HOSPITAL DO RIM.

Enquadramento Legal: Lei 13.019/2014; Lei 13.303/2016; Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh; Decreto n° 9.175/2017; Portaria MS n°2.600/2009.

Acordo de Cooperação nº 001/2018

1º Termo Aditivo ao Acordo nº 001/2018

Acordo de Cooperação n° 001/2017

Objeto:  Realização de exames de Histocompatibilidade para Transplante de Células-tronco Hematopoiéticas e Transplante de Órgãos Sólidos dos pacientes do Hospital Universitário da UFJF, filial da Ebserh.

Acordante: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA.

Enquadramento Legal: Lei 8.666/1993 e  Lei 13.019/2014.

Acordo de Cooperação nº 001/2017

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 001/2017

2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 002/2017

3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2017


Termo de Compromisso n° 001/2017 - Encerrado

Objeto:  Doação de materiais recicláveis descartados às associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para fins de reciclagem.

Destinatária: ASSOCIAÇÃO LIXO CERTO - ALICER.

Enquadramento Legal: Lei 8.666/1993; Decreto 5.940/2006.

Termo de Compromisso nº 001/2017

 

 

Acordo de Cooperação n° 001/2016

Objeto:  Prestação serviços de quimioterapia e radioterapia aos pacientes de Onco Hematologia e Transplante de Medula Óssea internos e externos (de ambulatório).

Acordante: ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE JUIZ DE FORA – ASCOMCER.

Enquadramento Legal: Lei 8.666/93 e  Lei 13.019/14.

Acordo de Cooperação nº 001/2016

 

Acordo de Cooperação n° 002/2016

Objeto:  Realização de exames de Histocompatibilidade para Transplante de Células-tronco Hematopoiéticas dos pacientes do Hospital Universitário da UFJF, filial da Ebserh.

Acordante: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA.

Enquadramento Legal: Lei 8.666/1993 e  Lei 13.019/2014.

Acordo de Cooperação nº 002/2016

1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 002/2016

2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 002/2016

3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 002/2016

4º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 002/2016

 

 

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