Hospital Universitário - HU-UFJF
Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF
Acesso à informação
Convênios e transferências
Convênios | Transferências | Termos de Cooperação | Contratos de Repasse
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Realizados com transferências de recursos
O HU-UFJF/Ebserh não possui convênios/termos de cooperação/contratos de repasse que envolvam transferências de recursos da União.
Termo de Execução Descentralizada nº 001/2020
Registro SIAFI nº 1AACDV
Objeto: Viabilização de obras de complementação do Bloco E9 (ambulatórios e centro de referência de imunobiológicos) do novo complexo hospitalar da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), localizado na avenida Eugênio do Nascimento, sem número, bairro Dom Bosco, município de Juiz de Fora, estado de Minas Gerais.
Unidade Descentralizadora: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (HU-UFJF/EBSERH)
Unidade Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF)
Termo de Execução Descentralizada
Objeto: Cursos de educação continuada para desenvolvimento técnico e gerencial, destinados à capacitação de servidores públicos vinculados ao Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Unidade Descentralizadora: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (HU-UFJF/EBSERH)
Unidade Descentralizada: ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP
Realizados sem transferências de recursos
Acordo de Cooperação n° 001/2020
Objeto: Atuação de servidores públicos da UFJF, em efetivo exercício no HU-UFJF/EBSERH, na execução de técnica de biologia molecular de Reação em Cadeia da Polimerase (RCP), ou Polymerase Chain Reaction (PCR), para diagnóstico laboratorial do coronavírus (SARS-CoV-2), causador da síndrome respiratória aguda denominada COVID-19, nas instalações do Laboratório de Biologia Molecular da Faculdade de Farmácia da UFJF.
Acordante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ E FORA - UFJF
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Decreto 8.945/2016; Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh.
Acordo de Cooperação nº 001/2020
Acordo de Cooperação nº 003/2020
Objeto: Parceria para realização de procedimentos de citometria de fluxo e criopreservação, por parte do Laboratório de Tecnologia Celular e Imunologia Aplicada (IMUNOCET), mediante contrapartidas do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), para o funcionamento da Unidade Funcional Transplante de Medula Óssea (TMO) da Unidade de Hematologia e Oncologia (UHO) do HU-UFJF/EBSERH, no tocante aos procedimentos de transplante de medula óssea.
Acordante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF
Convênio nº 006/2019
Objeto: Estabelecer normas e regular os procedimentos para fortalecer as atividades de ensino em nível de especialização lato sensu desenvolvidos no HU-UFJF/Ebserh, por meio da promoção de atividades de capacitação e treinamento, da disponibilização de prestação de serviços, da aquisição de materiais permanentes e de consumo necessários à consecução dos objetivos dos programas de especialização na modalidade residência, conforme descrição pormenorizada no Plano de Trabalho anexado a este instrumento
Partícipe: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A RESIDÊNCIA MÉDICA DE MINAS GERAIS – AREMG.
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh.
1º Termo de Apostilamento Convênio nº 006/2019
Termo de Compromisso nº 001/2019
Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis (materiais passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo) descartados nas unidades do HU-UFJF/EBSERH.
Contratada: ASSOCAÇÃO LIXO CERTO - ALICER
Modalidade de Licitação: EDITAL DE HABILITAÇÃO 0001/2019
Termo de Compromisso nº 001/2019
Acordo de Cooperação nº 001/2019
Objeto: Treinamento de médicos cirurgiões que atuarão no Serviço de Transplante Renal do Hospital Universitário da UFJF, flial Ebserh.
Acordante: FUNDAÇÃO FELICE ROSSO – HOSPITAL FELÍCIO ROCHO.
Enquadramento Legal: Lei 13.019/2014; Lei 13.303/2016; Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh; Decreto n° 9.175/2017; Portaria MS n °2.600/2009.
Acordo de Cooperação n° 001/2019
Protocolo Técnico n° 020/2019
Objeto: Prestação serviços hemoterápicos, consistente no fornecimento de hemocomponentes liberados pelo HEMOMINAS/Fundação Hemominas à Agência Transfusional do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (EAS/SUS), na modalidade de Agência Transfusional para atendimento exclusivamente a pacientes do Sistema Único de Saúde-SUS.
Contratada: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS.
Enquadramento Legal: Lei 8.666/1993; Lei 10.205/2001; Resolução da ANVISA RDC n° 34/2014; Portaria do Ministério da Saúde - GM n° 158/2016; e Resolução RDC ANVISA n° 20/2014.
Acordo de Cooperação n° 001/2018
Objeto: Treinamento de médicos cirurgiões que atuarão no Serviço de Transplante Renal do Hospital Universitário da UFJF, flial Ebserh.
Acordante: FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS – HOSPITAL DO RIM.
Enquadramento Legal: Lei 13.019/2014; Lei 13.303/2016; Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh; Decreto n° 9.175/2017; Portaria MS n°2.600/2009.
Acordo de Cooperação n° 001/2017
Objeto: Realização de exames de Histocompatibilidade para Transplante de Células-tronco Hematopoiéticas e Transplante de Órgãos Sólidos dos pacientes do Hospital Universitário da UFJF, filial da Ebserh.
Acordante: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA.
Enquadramento Legal: Lei 8.666/1993 e Lei 13.019/2014.
Acordo de Cooperação nº 001/2017
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 001/2017
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 002/2017
3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2017
Termo de Compromisso n° 001/2017 - Encerrado
Objeto: Doação de materiais recicláveis descartados às associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para fins de reciclagem.
Destinatária: ASSOCIAÇÃO LIXO CERTO - ALICER.
Enquadramento Legal: Lei 8.666/1993; Decreto 5.940/2006.
Termo de Compromisso nº 001/2017
Acordo de Cooperação n° 001/2016
Objeto: Prestação serviços de quimioterapia e radioterapia aos pacientes de Onco Hematologia e Transplante de Medula Óssea internos e externos (de ambulatório).
Acordante: ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE JUIZ DE FORA – ASCOMCER.
Enquadramento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 13.019/14.
Acordo de Cooperação nº 001/2016
Acordo de Cooperação n° 002/2016
Objeto: Realização de exames de Histocompatibilidade para Transplante de Células-tronco Hematopoiéticas dos pacientes do Hospital Universitário da UFJF, filial da Ebserh.
Acordante: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA.
Enquadramento Legal: Lei 8.666/1993 e Lei 13.019/2014.
Acordo de Cooperação nº 002/2016
1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 002/2016
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 002/2016
3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 002/2016
4º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 002/2016
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