Acordo de Cooperação n° 001/2020
Objeto:  Atuação de servidores públicos da UFJF, em efetivo exercício no HU-UFJF/EBSERH, na execução de técnica de biologia molecular de Reação em Cadeia da Polimerase (RCP), ou Polymerase Chain Reaction (PCR), para diagnóstico laboratorial do coronavírus (SARS-CoV-2), causador da síndrome respiratória aguda denominada COVID-19, nas instalações do Laboratório de Biologia Molecular da Faculdade de Farmácia da UFJF.

Acordante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ E FORA - UFJF
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Decreto 8.945/2016; Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh.

Acordo de Cooperação nº 001/2020

Convênio nº 006/2019

Objeto:  Estabelecer normas e regular os procedimentos para fortalecer as atividades de ensino em nível de especialização lato sensu desenvolvidos no HU-UFJF/Ebserh, por meio da promoção de atividades de capacitação e treinamento, da disponibilização de prestação de serviços, da aquisição de materiais permanentes e de consumo necessários à consecução dos objetivos dos programas de especialização na modalidade residência, conforme descrição pormenorizada no Plano de Trabalho anexado a este instrumento

Partícipe: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A RESIDÊNCIA MÉDICA DE MINAS GERAIS – AREMG.

Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh.

Convênio nº 006/2019

1º Termo de Apostilamento Convênio nº 006/2019

Termo de Execução Descentralizada - TED

Objeto:  Cursos de educação continuada para desenvolvimento técnico e gerencial, destinados à capacitação de servidores públicos vinculados ao Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Contratada: – Escola Nacional de Administração Pública – ENAP.

Termo de Execução Descentralizada

Termo de Compromisso nº 001/2019

Objeto:  Coleta dos resíduos recicláveis (materiais passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo) descartados nas unidades do HU-UFJF/EBSERH.

Contratada: ASSOCAÇÃO LIXO CERTO - ALICER

Modalidade de Licitação: EDITAL DE HABILITAÇÃO 0001/2019

Termo de Compromisso nº 001/2019

Acordo de Cooperação nº 001/2019

Objeto:  Treinamento de médicos cirurgiões que atuarão no Serviço de Transplante Renal do Hospital Universitário da UFJF, flial Ebserh.

Acordante: FUNDAÇÃO FELICE ROSSO – HOSPITAL FELÍCIO ROCHO.

Enquadramento Legal: Lei 13.019/2014; Lei 13.303/2016; Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh; Decreto n° 9.175/2017; Portaria MS n °2.600/2009.

Acordo de Cooperação n° 001/2019

Protocolo Técnico n° 020/2019

Objeto: Prestação serviços hemoterápicos, consistente no fornecimento de hemocomponentes liberados pelo HEMOMINAS/Fundação Hemominas à Agência Transfusional do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (EAS/SUS), na modalidade de Agência Transfusional para atendimento exclusivamente a pacientes do Sistema Único de Saúde-SUS.

Contratada: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS.

Enquadramento Legal: Lei 8.666/1993; Lei 10.205/2001; Resolução da ANVISA RDC n° 34/2014; Portaria do Ministério da Saúde - GM n° 158/2016; e Resolução RDC ANVISA n° 20/2014.

Protocolo Técnico nº 020/2019

Acordo de Cooperação n° 001/2018

Objeto:  Treinamento de médicos cirurgiões que atuarão no Serviço de Transplante Renal do Hospital Universitário da UFJF, flial Ebserh.

Acordante: FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS – HOSPITAL DO RIM.

Enquadramento Legal: Lei 13.019/2014; Lei 13.303/2016; Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh; Decreto n° 9.175/2017; Portaria MS n°2.600/2009.

Acordo de Cooperação nº 001/2018

1º Termo Aditivo ao Acordo nº 001/2018

Acordo de Cooperação n° 001/2017

Objeto:  Realização de exames de Histocompatibilidade para Transplante de Células-tronco Hematopoiéticas e Transplante de Órgãos Sólidos dos pacientes do Hospital Universitário da UFJF, filial da Ebserh.

Acordante: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA.

Enquadramento Legal: Lei 8.666/1993 e  Lei 13.019/2014.

Acordo de Cooperação nº 001/2017

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 001/2017

2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 002/2017

3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2017

Termo de Compromisso n° 001/2017 - Encerrado

Objeto:  Doação de materiais recicláveis descartados às associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para fins de reciclagem.

Destinatária: ASSOCIAÇÃO LIXO CERTO - ALICER.

Enquadramento Legal: Lei 8.666/1993; Decreto 5.940/2006.

Termo de Compromisso nº 001/2017

Acordo de Cooperação n° 001/2016

Objeto:  Prestação serviços de quimioterapia e radioterapia aos pacientes de Onco Hematologia e Transplante de Medula Óssea internos e externos (de ambulatório).

Acordante: ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE JUIZ DE FORA – ASCOMCER.

Enquadramento Legal: Lei 8.666/93 e  Lei 13.019/14.

Acordo de Cooperação nº 001/2016

Acordo de Cooperação n° 002/2016

Objeto:  Realização de exames de Histocompatibilidade para Transplante de Células-tronco Hematopoiéticas dos pacientes do Hospital Universitário da UFJF, filial da Ebserh.

Acordante: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA.

Enquadramento Legal: Lei 8.666/1993 e  Lei 13.019/2014.

Acordo de Cooperação nº 002/2016

1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 002/2016

2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 002/2016

3º Termo Aditivo ao  Acordo de Cooperação nº 002/2016