No Hospital Universitário da UFJF, o Setor de Vigilância em Saúde e Segurança do Paciente é composto dos seguintes serviços:

 

• NUVE - Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar
• NQH - Núcleo de Qualidade Hospitalar
• SCIH - Serviço de Controle de Infecção Hospitalar
• NSP - Núcleo de Segurança do Paciente
• Rede Sentinela

A vigilância em saúde tem por objetivo a observação e análise permanentes da situação de saúde da população, articulando-se em um conjunto de ações destinadas a controlar determinantes, riscos e danos à saúde de populações que vivem em determinados territórios, garantindo-se a integralidade da atenção, o que inclui tanto a abordagem individual, como coletiva dos problemas de saúde. O Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH), o Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (NUVE) a Rede Sentinela, o Serviço de Segurança do Paciente  e o mais recente Núcleo de Qualidade Hospitalar executam ações de Vigilância em Saúde visando disseminar a cultura de segurança de melhoria contínua a toda organização no ambiente hospitalar.

Com vistas  à redução máxima possível da incidência e da gravidade das infecções hospitalares, foi promulgada a Lei Federal N° 9431 de 6/01/1997, regulamentada pela  Portaria nº 2616, de 12 de maio de 1998 que estabeleceu a obrigatoriedade por parte dos hospitais de implantar as diretrizes e normas para prevenção e o controle das infecções hospitalares por meio das Comissões de Infecção Hospitalar (CCIH).

A vigilância epidemiológica hospitalar foi instituída pela Portaria nº. 2.529, de 23 de novembro de 2004, do Ministério da Saúde, e tem como objetivos detectar, notificar, investigar doenças e agravos de notificação compulsória, doenças e agravos não transmissíveis, diarreias  e óbitos infantis e de mulheres em idade fértil ocorridos no hospital.

A Portaria 529 de 1/04/2013 do Ministério da Saúde Instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente e a RDC 36 de 25 de julho de 2013, da ANVISA, estabeleceu as ações para a promoção da segurança do paciente e a melhoria da qualidade nos serviços de saúde. Define que os serviços de saúde, sejam eles públicos, privados, filantrópicos, civis ou militares, incluindo aqueles que exercem ações de ensino e pesquisa devem implantar o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), instância do serviço de saúde criada para promover e apoiar a implementação de ações voltadas à segurança do paciente.

Atendendo a Portaria SEI nº 23, 05 de novembro de 2018 publicada no Boletim de Serviço nº 488,de 06 de novembro de 2018 que instituiu o Programa Ebserh de Gestão da Qualidade (PEGQ) e o Selo Ebserh de Qualidade(SEQuali), considerando a relevância da Gestão da Qualidade na otimização dos recursos na prestação de serviços de assistência à saúde de excelência à população, a EBSERH, resolve Instituir o programa Ebserh de Gestão da Qualidade e o Selo Ebserh de Qualidade- SEQuali, com o objetivo de promover a gestão da qualidade, a excelência na gestão, na educação, na pesquisa e na extensão em saúde no âmbito dos hospitais universitários federais (HUF) que compõem a rede Ebserh e informa que o Setor de Vigilância em Saúde e Segurança do Paciente (SVSSP) serão os responsáveis pelas ações de gestão da qualidade nos hospitais passando a ser denominados de Setor de Gestão da Qualidade e Vigilância em Saúde.