Informações Classificadas Informações Classificadas

Informações Classificadas

INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS EM GRAU DE SIGILO

Espaço reservado para a divulgação das informações do HU-UFMA classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo definidos no art. 24 da Lei nº 12.527/2011, em cumprimento ao disposto nos incisos I e II, do Art.45, do Decreto nº 7.724/2012.

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão não tem informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo "secreta", "ultrassecreta" e "reservada", definidos no art. 24 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos no âmbito do HU-UFMA é instituída por meio de Portaria- SEI nº 139, de 25 de maio de 2020 - Confira no Boletim de Serviço nº 32

Link dos formulários: http://www.info.gov.br/lai-para-sic/formularios

 

Informação atualizada em: 26/05/2020