Competências Competências

Competências

Competências

  1. Praticar os atos de gestão orçamentária, financeira, contábil, patrimonial, documental e de gestão de recursos humanos necessários ao funcionamento das unidades hospitalares sob sua responsabilidade, observadas as diretrizes da Portaria EBSERH nº 125/2012;
  2. Chefiar o Serviço de Comunicação Social.
  1. Assessorar juridicamente a superintendência do hospital;
  2. Responder pela advocacia preventiva no hospital;
  3. Representar a empresa judicial e extrajudicialmente;
  4. Manifestar-se nos processos de licitação, dispensas e inexigibilidades;
  5. Manifestar-se nos processos disciplinares;
  6. Manifestar-se nos assuntos de pessoal, quando necessário;
  7. Observar as orientações da Coordenadoria Jurídica da EBSERH.
 De acordo com a Lei 13.460, de 26 de junho de 2017, compete à Ouvidoria:
I- Promover a participação do usuário na administração pública, em cooperação com outras entidades de defesa do usuário;
II - Acompanhar a prestação dos serviços, visando a garantir a sua efetividade;
III - propor aperfeiçoamentos na prestação dos serviços;
IV - Auxiliar na prevenção e correção dos atos e procedimentos incompatíveis com os princípios estabelecidos nesta Lei;
V - Propor a adoção de medidas para a defesa dos direitos do usuário, em observância às determinações desta Lei;
VI -Receber, analisar e encaminhar às autoridades competentes as manifestações, acompanhando o tratamento e a efetiva conclusão das manifestações de usuário pe-rante órgão ou entidade a que se vincula; e
VII - promover a adoção de mediação e conciliação entre o usuário e o órgão ou a entidade pública, sem prejuízo de outros órgãos competentes.
 
Na mesma lei:
Art. 14. Com vistas à realização de seus objetivos, as ouvidorias deverão:
I - Receber, analisar e responder, por meio de mecanismos pro ativos e reativos, as manifestações encaminhadas por usuários de serviços públicos; e
II - Elaborar, anualmente, relatório de gestão, que deverá consolidar as informações mencionadas no inciso I, e, com base nelas, apontar falhas e sugerir melhorias na pres-tação de serviços públicos.
Art. 15. O relatório de gestão de que trata o inciso II do caput do art. 14 deverá indicar, ao menos:
I - O número de manifestações recebidas no ano anterior;
II - Os motivos das manifestações;
III – A análise dos pontos recorrentes; e
IV - As providências adotadas pela administração pública nas soluções apresentadas.
Parágrafo único. O relatório de gestão será:
I - Encaminhado à autoridade máxima do órgão a que pertence a unidade de ouvidoria;
II – Disponibilizado integralmente na internet.
 
Ademais:
  1.  Aplicar a pesquisa de satisfação junto aos usuários de acordo com diretrizes da Ouvidoria-Geral da Ebserh;
  2.  Atualizar a Carta de Serviço ao Cidadão;
  3.  Monitorar o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no âmbito do HU-UFS-EBSERH, de acordo com a Lei nº 12.527/2011 (LAI).
  1. Implantar as diretrizes do modelo assistencial definido pela EBSERH;
  2. Coordenar o planejamento, a organização e administração dos serviços assistenciais;
  3. Coordenar as atividades da equipe multiprofissional de saúde;
  4. Coordenar a implantação das ações de atenção integral à saúde, com foco na organização de linhas de cuidado;
  5. Gerenciar a implantação das diretrizes da política de humanização do cuidado em saúde;
  6. Estabelecer metas quantitativas e qualitativas dos serviços assistenciais e de gestão da atenção à saúde;
  7. Monitorar e avaliar a qualidade dos serviços hospitalares por meio de indicadores de desempenho;
  8. Articular internamente os serviços e práticas assistenciais, com vistas à garantia da integralidade da atenção;
  9. Garantir o cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor, referentes ao funcionamento dos serviços de saúde e implantação das políticas de saúde;
  10. Coordenar a elaboração e a implantação dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas;
  11. Coordenar a elaboração e a implantação do Procedimento Operacional Padrão (POP) do serviço de enfermagem;
  12. Coordenar a implantação e implementação das ações de vigilância em saúde no âmbito hospitalar;
  13. Coordenar a implantação e implementação das ações de regulação e avaliação da atenção à saúde;
  14. Gerenciar o fluxo de atendimento e dos mecanismos de referência e contrarreferência entre o hospital e os serviços da rede de atenção à saúde;
  15. Manter atualizados os sistemas de informação em saúde;
  16. Coordenar a incorporação e/ou renovação de tecnologias do cuidado em saúde, em consonância com as políticas de saúde, respeitado o caráter de ensino e pesquisa;
  17. Monitorar a regularidade de abastecimento de medicamentos, instrumentais e insumos médico-hospitalares;
  18. Coordenar o processo de identificação de necessidades e proposição de ações de educação permanente das equipes multiprofissionais de saúde vinculadas à Gerência;
  19. Implantar e gerenciar fóruns colegiados, no âmbito da Gerência, com vistas à gestão democrática e participativa;
  20. Fornecer à Superintendência informações sobre o cuidado assistencial e a gestão da atenção à saúde;
  21. Articular com a Gerência de Ensino e Pesquisa a integração dos processos de gestão, assistência, ensino e pesquisa;
  22. Coordenar a implantação de ações assistenciais relacionadas a projetos estratégicos e às situações coletivas de perigo iminente, desastres, calamidades públicas e catástrofes;
  23. Gerenciar o contrato com a gestão do SUS, monitorando as responsabilidades e metas da assistência à saúde.
  1. Gerenciar o cuidado especializado em saúde no âmbito do Hospital Universitário;
  2. Planejar, organizar e gerenciar a implantação das linhas de cuidado;
  3. Definir metas quantitativas e qualitativas da atenção à saúde, bem como os indicadores de monitoramento e avaliação;
  4. Monitorar e avaliar o desempenho das linhas de cuidado;
  5. Avaliar a necessidade e propor a incorporação e/ou renovação de tecnologias afetas às Unidades de cuidado;
  6. Implantar a alta responsável do ambiente hospitalar – ambulatorial e de internação – em articulação com os demais pontos de atenção da rede de saúde;
  7. Implantar mecanismos de desospitalização, visando opções às práticas hospitalares como as de cuidados domiciliares;
  8. Articular as Unidades Assistenciais vinculadas à Divisão para a implementação das diretrizes da política de humanização do cuidado em saúde;
  9. Gerenciar a implantação e implementação da horizontalização do cuidado multiprofissional, assegurando o vínculo da equipe com o usuário e os familiares;
  10. Coordenar as atividades de planejamento e avaliação das ações da Divisão;
  11. Coordenar as atividades da equipe multiprofissional de saúde vinculada à Divisão;
  12. Acompanhar o abastecimento regular de instrumentais, medicamentos e insumos necessários ao funcionamento das Unidades Assistenciais vinculadas à Divisão;
  13. Participar das atividades de planejamento, monitoramento e avaliação da Gerência de Atenção à Saúde;
  14. Garantir o registro no AGHU e nos sistemas nacionais de informação da atenção e vigilância hospitalar dos dados assistenciais produzidos no âmbito da Divisão;
  15. Participar das atividades de educação permanente desenvolvidas na Instituição e na rede de atenção à saúde.
  16. Participar de Grupos de Trabalho, Comissões e Reuniões Administrativas determinadas pela Instituição;
  17. Conferir e aprovar as escalas de trabalho, a programação de férias e as solicitações de afastamentos, conforme normativas legais;
  18. Conferir e assinar os Registros de Ponto dos trabalhadores que estejam vinculados diretamente a Divisão;
  19. Passar para a equipe as normativas institucionais, por meio de reuniões ou informativos, registrando em ata.

1. Gerenciamento de pessoas, escalas de trabalho, frequências, plano de trabalho, saldo de horas, planejamento de férias e abonos;

2. Atendimento ambulatorial de pacientes portadores de patologias endocrinológicas que preencham critérios de inclusão para serem assistidos no HU/UFS/EBSERH;

3.Acompanhamento de pacientes do Serviço de Endocrinologia internados no HU/UFS/EBSERH;

4. Realização de interconsultas em Endocrinologia de pacientes internados no HU/UFS/EBSERH;

5. Realização de PAAF (punção aspirativa por agulha fina) guiada por USG de nódulos tireoidianos;

6.Realização de laudos de densitometria óssea;

7. Elaboração de critérios de inclusão e de alta do Serviço de Endocrinologia, de protocolos de fluxo de atendimento e de  protocolos clínicos referentes à demanda do serviço;

8. Alinhamento das atividades da Unidade do Sistema Endócrino à natureza de Ensino e Pesquisa da Instituição: atividades de preceptoria e apoio técnico às demandas apresentadas.

  1. Planejar, organizar e gerenciar o cuidado realizado pela Unidade do Sistema Respiratório;
  2. Implementar diretrizes da gestão da clínica da Unidade do Sistema Respiratório;
  3. Validar, implantar e implementar os protocolos clínicos, diretrizes terapêuticas e POP’s afetos aos cuidados desenvolvidos pela Unidade do Sistema Respiratório;
  4. Cuidar para que todos os documentos de registro da assistência sejam preenchidos e alimentados corretamente nos sistemas de informação, seguindo as diretrizes de cada categoria;
  5. Conferir e aprovar as escalas de trabalho, a programação de férias e as solicitações de afastamentos, conforme normativas legais;
  6. Conferir e assinar os Registros de Ponto dos trabalhadores vinculados a Unidade do Sistema Respiratório;
  7. Identificar necessidades e propor ações de educação permanente das equipes multiprofissionais;
  8. Participar das atividades de educação permanente desenvolvidas na Instituição e na rede de atenção à saúde;
  9. Participar de Grupos de Trabalho, Comissões e Reuniões Administrativas determinadas pela Instituição;
  10. Manter a página de sua Unidade atualizada no sítio eletrônico do HU-UFS, conforme determina a Lei de Acesso à Informação contendo, no mínimo, os seguintes dados: identificação, horário de atendimento, localização, telefone e email, nome dos membros que compõem a equipe e cargos ocupados, descrição de histórico do serviço (opcional), competências, descrição das atividades desenvolvidas, relatórios de produção e escalas de trabalho;
  11. Definir processos de trabalho no âmbito da Unidade do Sistema Respiratório, de acordo com as exigências institucionais, proporcionando retorno adequado à alta gestão e à sua equipe;
  12. Passar para a equipe as normativas institucionais, por meio de reuniões ou informativos, registrando em ata;
  13. Apresentar habilidades em liderança, trabalho em equipe, mediação de conflitos, processos de comunicação, decisão, negociação e mudanças.

1. Gerenciamento de pessoas: frequência, escalas de trabalho, plano de trabalho, saldo de horas, planejamento de férias e abonos;

2. Gerenciamento Administrativo dos setores do serviço social, psicologia e psiquiatria: Planejamento de fluxo de atendimento e programas desenvolvidos na instituição;

3. Elaboração de protocolos de fluxos de atendimento e protocolos clínicos referente às demandas da instituição que envolvam as categorias profissionais da Unidade;

4. Alinhamento das atividades da Unidade de Atenção psicossocial à natureza de Ensino e Pesquisa da instituição: Atividade de tutoria e preceptoria e apoio técnico às demandas apresentadas.

1.    Planejar, organizar e gerenciar o cuidado realizado no âmbito da Unidade de Quimioterapia HU-UFS;

2.    Conferir as escalas de trabalho, registro de ponto e programação de férias, conforme normativas legais e realizar as avaliações de desempenho dos servidores;

3.    Avaliar e assegurar a implantação e revisão dos protocolos assistenciais e procedimentos operacionais padrão (POP) relacionados aos cuidados desenvolvidos na Unidade de Quimioterapia HU-UFS;

4.    Definir os processos de trabalho no âmbito da Unidade de Quimioterapia HU-UFS, de acordo com as exigências institucionais, proporcionando retorno adequado à equipe, à chefia superior e à alta gestão.

5.    Manter a equipe ciente das exigências institucionais, por meio de reuniões ou informativos;

6.    Participar de grupos de trabalho, comissões e reuniões administrativas determinadas pela Instituição;

7.    Atender pacientes oncológicos ambulatoriais no que se refere a diagnóstico, estadiamento e programação terapêutica;

8.    Avaliar pacientes internos no HU-UFS em investigação diagnóstica de neoplasias e realizar programação terapêutica em pacientes com diagnóstico estabelecido;

9.    Realizar visitas na enfermaria de oncohematologia HU-UFS com equipe multidisciplinar para definição de condutas assistenciais;

10.  Orientar acadêmicos do curso de medicina e residentes de clínica médica do HU-UFS afim de capacitá-los para resolver situações e problemas de pacientes oncológicos e desenvolver um pensamento crítico-reflexivo na prática clínica.

  1. Planejar, organizar e gerenciar o cuidado realizado no âmbito da  Unidade de Clínica Médica;
  2. Implementar diretrizes da gestão da clínica;
  3. Validar, implantar e implementar os protocolos clínicos, diretrizes terapêuticas e POPs referentes aos cuidados desenvolvidos na Unidade;
  4. Conferir e aprovar as escalas de trabalho, a programação de férias e as solicitações de afastamentos, conforme normativas legais;
  5. Conferir e assinar os Registros de Ponto dos trabalhadores;
  6. Identificar necessidades e propor ações de educação permanente das equipes multiprofissionais;
  7. Participar das atividades de educação permanente desenvolvidas na Instituição;
  8. Participar de Grupos de Trabalho, Comissões e Reuniões Administrativas determinadas pela Instituição;
  9. Definir processos de trabalho no âmbito da Unidade, de acordo com as exigências institucionais, proporcionando retorno adequado à alta gestão e à sua equipe;
  10. Passar para a equipe as normativas institucionais, por meio de reuniões ou informativos, registrando em ata.
  11. Apresentar habilidades em liderança, trabalho em equipe, mediação de conflitos, processos de comunicação, decisão, negociação e mudanças.
  1. Coordenar a implantação das ações de apoio diagnóstico e terapêutico disponíveis na Instituição;
  2. Articular os serviços e práticas assistenciais de apoio diagnóstico e terapêutico às linhas de cuidado;
  3. Coordenar as atividades da equipe multiprofissional de saúde vinculada à Divisão;
  4. Coordenar o processo de elaboração e implantação dos protocolos clínicos assistenciais dos setores e unidades assistenciais vinculados à Divisão;
  5. Coordenar as atividades de planejamento e avaliação das ações da Divisão;
  6. Definir metas quantitativas e qualitativas das ações da Divisão, bem como os indicadores de monitoramento e avaliação;
  7. Monitorar e avaliar o desempenho da atenção prestada no âmbito dos Setores e Unidades Assistenciais vinculados à Divisão;
  8. Avaliar a necessidade e propor a incorporação e/ou substituição de tecnologias afetas ao cuidado assistencial praticado na Divisão;
  9. Assessorar a Gerência de Atenção à Saúde no processo de elaboração e implantação dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas das Unidades Assistenciais vinculadas à Divisão;
  10. Realizar a escuta das necessidades dos usuários nas ações assistenciais, proporcionando atendimento humanizado;
  11. Participar das atividades de planejamento, monitoramento e avaliação da Gerência de Atenção à Saúde;
  12. Garantir o registro no AGHU e nos sistemas nacionais de informação da atenção e vigilância hospitalar, dos dados assistenciais produzidos no âmbito da Divisão;
  13. Consolidar o diagnóstico de necessidades e a proposição de ações de educação permanente da equipe multiprofissional vinculada à Divisão;
  14. Participar das atividades de educação permanente desenvolvidas na Instituição e na rede de atenção à saúde.

O Setor de Farmácia Hospitalar é formado pela Unidade de Abastecimento e Distribuição Farmacêutica e pela Unidade de Farmácia Clínica.

1. É responsável por suprir de medicamento todas as unidades assistenciais do hospital;

2. Está apto a manipular quimioterápicos para o tratamento oncológico;

3. Realiza, por meio das farmácia satélites dos centros cirúrgicos, o suprimento de medicamentos e materiais médico-hospitalares, bem como  oferece serviços/cuidados farmacêuticos aos pacientes internos e ambulatoriais, promovendo o uso seguro e racional de medicamentos.

  1. Responder tecnicamente pelo Serviço de Enfermagem do hospital junto aos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem, bem como representá-lo junto às autoridades e perante o juízo, conforme legislação vigente;
  2. Manter atualizada, junto ao Conselho Regional de Enfermagem, a relação dos profissionais de enfermagem que atuam sob sua responsabilidade;
  3. Fazer cumprir o Código de Ética dos profissionais de enfermagem;
  4. Zelar pelo exercício ético dos profissionais de enfermagem;
  5. Coordenar a equipe de enfermagem do hospital;
  6. Assegurar a prestação da assistência de enfermagem em todas as áreas de atendimento do hospital em quantidade e qualidade desejáveis;
  7. Estabelecer as diretrizes da assistência de enfermagem em consonância com as diretrizes da gestão do cuidado;
  8. Realizar diagnóstico situacional da Enfermagem, alinhando ao planejamento da Instituição;
  9. Assessorar as Unidades Assistenciais na implantação as normas e rotinas dos protocolos assistenciais de enfermagem;
  10. Assessorar a Gerência na implantação e implementação da política de assistência, ensino e pesquisa;
  11. Promover, em articulação com a Gerência de Ensino e Pesquisa, a integração docente-assistencial com o Departamento de Enfermagem da Universidade Federal de Sergipe;
  12. Implantar e realizar o gerenciamento das comissões de enfermagem e do Comitê de Apoio a Gestão de Enfermagem;
  13. Participar dos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal nas ações de educação continuada;
  14. Acompanhar o processo de avaliação das equipes de enfermagem quanto ao desempenho técnico e conduta profissional;
  15. Mediar conflitos e estimular o relacionamento harmonioso entre os profissionais de Enfermagem e demais profissionais do hospital, bem como destes com a governança; e XVI. Realizar a escuta das necessidades dos usuários nas ações assistenciais, proporcionando atendimento humanizado.
  1. Organização da estrutura necessária ao desenvolvimento das atividades de Regulação Assistencial e Avaliação em Saúde, incluindo constituição, capacitação e organização da equipe, bem como da estrutura física e tecnológica;
  2. Estruturação, organização, operacionalização do Serviço de Arquivo Médico e Estatística (SAME);
  3. Implementação de processos regulatórios intra-hospitalares, centrados no usuário, voltados à garantia de acesso oportuno às ações e serviços ofertados, na perspectiva da operacionalização das linhas de cuidado;
  4. Participação, junto à gestão do cuidado, da organização do fluxo assistencial intra-hospitalar, a partir do conjunto de ações e serviços de saúde contratualidades com o gestor do SUS;
  5. Implementação de mecanismos de gestão da oferta de leitos, consultas e SADT tendo em vista as necessidades assistenciais, o conhecimento da oferta, sua disponibilização em tempo oportuno e maior efetividade clínica;
  6. Elaboração, implantação e operacionalização dos protocolos de regulação assistencial de maneira articulada com a gestão do cuidado e harmonizada com os critérios de priorização de riscos e vulnerabilidades adotados pelo hospital;
  7. Registro regular, atualização e processamento, quando couber, dos sistemas SIMEC/SISREHUF, SCNES, SIA, SIH, SISREG e SISRCA ou outros que vierem a substitui-los; e envio regular do processamento ao gestor de saúde;
  8. Implementação de estratégias de qualificação do registro das informações de produção ambulatorial e hospitalar;
  9. Revisão sistemática de contas médicas incluindo a avaliação das internações e procedimentos ambulatoriais (Auditoria Clínica);
  10. Implementação de processo de revisão dos prontuários e laudos para emissão de AIH e de APAC;
  11. Envio sistemático ao setor de orçamento e finanças das informações financeiras de produção ambulatorial e hospitalar e da programação orçamentária da contratualização SUS;
  12. Monitoramento e avaliação da produção ambulatorial e hospitalar;
  13. Monitoramento e avaliação de indicadores de desempenho da regulação assistencial e da contratualização hospitalar com o gestor do SUS;
  14. Monitoramento e avaliação das metas da contratualização hospitalar com o gestor do SUS, em consonância com as definições estabelecidas no âmbito da Comissão de Acompanhamento da Contratualização - CAC;
  15. Elaboração dos relatórios de acompanhamento das metas contratualizadas com o gestor do SUS e discussão junto à equipe de governança do hospital;
  16. Disponibilização de informações estratégicas para a tomada de decisão pela governança para as questões da contratualização hospitalar;
  17. Implantação de Contratos Internos de Gestão conforme estabelecido na Politica Nacional de Atenção Hospitalar  - PNHOSP, com vistas ao cumprimento das metas contratualizadas com o gestor do SUS;
  18. Implementação de mecanismos de contrareferência dos usuários aos demais pontos de atenção da Rede de Atenção à Saúde - RAS, com vistas à continuidade do cuidado e alta responsável;
  19. Participação do processo de construção, avaliação e adequação dos protocolos de regulação adotados pelos gestores do SUS;
  20. Articulação sistemática com as estruturas regulatórias do SUS, com vistas a viabilizar a disponibilização de ações e serviços para regulação pelo gestor do SUS e aprimorar a regulação do acesso;
  21. Educação permanente para qualificação da regulação assistencial;
  22. Regulação do acesso, avaliação em saúde, auditoria clínica, gestão de leitos, estatística, epidemiologia, planejamento em saúde, sistemas de informação, acompanhamento de indicadores, etc.;
  23. Assessoria para análise e parecer de processos judicial quando solicitados pelo setor jurídico.
  1. Estruturação necessária ao desenvolvimento das atividades da unidade de faturamento, incluindo constituição, capacitação e organização da equipe.;
  2. Supervisionar, coordenar e elaborar todo tipo de fatura do SUS, apresentando-as dentro dos prazos estabelecidos;
  3. Registro regular e atualização do processamento dos sistemas SIA e SIH;
  4. Conferir a exatidão dos prontuários como prescrições, evoluções, descrição cirúrgica, exames complementares e terapias;
  5.  Implementação de estratégias de qualificação do registro das informações de produção ambulatorial e hospitalar;
  6. Informar o corpo clínico e técnico-administrativo do Hospital sobre os procedimentos de maior complexidade dentro das patologias dos pacientes, para que os mesmos possam melhor decodificá-las, contribuindo assim para a melhoria do sistema de faturamento;
  7. Elaborar planilhas dos laudos e enviar ao órgão gestor, para autorização das AIHs e/ou outros procedimentos;
  8. ) Elaborar relatórios de atividades, encaminhando-os à chefia imediata para apreciação;
  9. Organizar e enviar a Unidade de Arquivo os prontuários já faturados;
  10. Monitoramento e avaliação das metas da contratualização hospitalar com o gestor do SUS, em consonância com a produção ambulatorial e hospitalar;
  11. Consolidado da produção ambulatorial dos sistemas IDS/Saúde ( ferramenta da regulação da Secretaria Municipal de Saúde) e BPA, enviando-os de acordo com as conformidades  ao gestor local;
  12. Faturamento de APAC ( autorização de procedimento de alta complexidade), e envio ao gestor local
  13. Elaboração dos relatórios de acompanhamento das metas contratualizadas com o gestor do SUS e discussão junto à equipe de governança do hospital;
  14.  Reduzir  as glosas do gestor local;
  15. Faturamento de todos os prontuários que são encaminhados pela revisão de prontuários;
  16. Devolução de prontuários aos auditores interna as não conformidades.
  1. Promover a cultura de melhoria contínua dos processos e resultados;
  2. Implementar o Programa Ebserh de Gestão da Qualidade;
  3. Coordenar o Processo de Monitoramento e Avaliação da instituição, nos níveis tático e estraté-gico;
  4. Implementar o Programa Ebserh Gestão à Vista;
  5. Promover a implementação da gestão por processos;
  6. Liderar processos de gestão de mudanças;
  7. Coordenar a gestão de documentos;
  8. Coordenar os processos de avaliação interna e externa do Selo Ebserh de Qualidade e demais processos certificação externas ou acreditação;
  9. Estabelecer mecanismos para identificar e avaliar a existência de não conformidades nos pro-cessos e procedimentos pactuados em contratos internos de gestão, coordenando a definição e implementação de ações preventivas e corretivas;
  10. Implementar o Programa Ebserh de Segurança do Paciente;
  11. Promover o desenvolvimento e aprimoramento contínuo das atividades de vigilância epidemi-ológica, controle de infecções hospitalares, gestão de riscos relacionados às tecnologias em sa-úde e aos processos assistenciais;
  12. Coordenar o Núcleo de Segurança do Paciente auxiliando-o na promoção de ações para a gestão de riscos no âmbito da instituição;
  13. Coordenar a análise e avaliação das notificações sobre incidentes e queixas técnicas;
  14. Selecionar e encaminhar notificações sobre incidentes e queixas técnicas para o Núcleo de Se-gurança do Paciente;
  15. Coordenar ações para a integração e a articulação multiprofissional no âmbito da instituição;
  16. Estabelecer mecanismos para identificar e avaliar a existência de não conformidades nos pro-cessos e procedimentos realizados e na utilização de equipamentos, medicamentos e insumos propondo ações preventivas e corretivas;
  17. Executar, monitorar e avaliar ações de melhoria de qualidade alinhadas com a segurança do paciente, especialmente aquelas relacionadas aos processos de cuidado e do uso de tecnologias da saúde;
  18. Estabelecer, implementar, avaliar e monitorar barreiras para a prevenção de incidentes nos ser-viços de saúde;
  19. Auxiliar na elaboração divulgação e atualização o Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde, sendo a divulgação delegáveis a outros serviços na instituição;
  20. Implementar o Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde estabelecido pelo Núcleo de Segurança do Paciente;
  21. Compartilhar e divulgar para a direção e para os profissionais do hospital os resultados da aná-lise e avaliação dos dados sobre incidentes e eventos adversos decorrentes da prestação do ser-viço de saúde;
  22. Monitorar e avaliar proposta de metas e indicadores para inserção nos processos de contratuali-zação;
  23. Coordenar plano de pesquisa sobre gestão da qualidade, segurança do paciente, vigilância em saúde e humanização para desenvolvimento da instituição, em parceria com a Gerência de En-sino e Pesquisa ou equivalente;
  24. Apoiar a Sede da Ebserh no desenvolvimento de estratégias de gestão da qualidade, segurança do paciente, vigilância em saúde e humanização para a rede da Empresa;
  25. Participar de eventos e demais ações promovidos pela EBSERH Sede sobre gestão da qualidade, segurança do paciente, vigilância em saúde, humanização.

Para saber mais sobre as competências do SGQVS, consulte:

  1. Coordenar as as atividades de gestão de riscos relacionados à assistência e ao uso de tecnologias em saúde;
  2. Coordenar a análise e avaliação das notificações recebidas;
  3. Coordenar as comissões multidisciplinares relacionadas;
  4. Executar ações para a gestão de riscos no âmbito da instituição;
  5. Utilizar métodos ativos de identificação de incidentes em saúde e queixas técnicas;
  6. Identificar e avaliar a existência de não conformidades nos processos e procedimentos realizados;
  7. Executar, monitorar e avaliar ações de melhoria de qualidade alinhadas aos seus processos;
  8. Estabelecer, implementar, avaliar e monitorar barreiras para a prevenção de incidentes em saúde e queixas técnicas;
  9. Auxiliar na elaboração, divulgação e atualização o Plano de Segurança de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde;
  10. Participar ativamente do processo de implantação dos Protocolos de Segurança do Paciente determinados pelo Ministério da Saúde, ANVISA, EBSERH e realizar o monitoramento dos respectivos indicadores, sendo a etapa de implantação delegável a outros serviços do hospital;
  11. Compartilhar e divulgar à direção e aos profissionais da instituição os resultados da análise e avaliação dos dados dos seus processos;
  12. Guardar e disponibilizar à autoridade sanitária, quando requisitado, as notificações;
  13. Acompanhar os alertas sanitários e outras comunicações de risco divulgadas pelas autoridades sanitárias e, quando pertinentes, disseminando a informação na instituição;
  14. Notificar eventos adversos e queixas técnicas aos órgãos competentes;
  15. Executar plano de pesquisa sobre prevenção de incidentes em saúde para desenvolvimento da instituição, em parceria para a Gerência de Ensino e Pesquisa;
  16. Apoiar a sede da EBSERH no desenvolvimento de estratégias para a gestão de riscos relacionados à assistência e ao uso de tecnologias em saúde;
  17. Participar de eventos e demais ações promovidas pela EBSERH sede sobre gestão de riscos relacionados à assistência e ao uso de tecnologias em saúde.
Além disso, enquanto instituição vinculada à Rede Sentinela da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a UGRA atua como Gerência de Risco do Hospital Universitário de Sergipe junto à ANVISA, tendo as seguintes responsabilidades previstas:
 
  1. Promover a consolidação e desenvolvimento da Rede Sentinela, no âmbito da sua atuação;
  2. Elaborar e implantar a política de gestão de risco no âmbito do VIGIPÓS;
  3. Planejar, executar, monitorar e divulgar ações de vigilância pós-uso e pós-comercialização de produtos e serviços;
  4. Garantir a identificação, investigação e envio das notificações de eventos adversos e queixas técnicas de produtos sob vigilância sanitária;
  5. Participar de atividades de formação, produção e intercâmbio de conhecimento no âmbito da Rede Sentinela;
  6. Promover atividades de formação, produção e intercâmbio de conhecimento com foco em ações de vigipós;
  7. Apresentar documentos solicitados pela coordenação da Rede Sentinela, no prazo estabelecido, para fins de monitoramento das atividades realizadas.
Para saber mais sobre as competências da Ugra, consulte:
  1. Promover o desenvolvimento e aprimoramento contínuo das atividades de vigilância epidemiológica e controle de infecções hospitalares;

  2. Participar ativamente do processo de implantação dos Protocolos de Segurança do Paciente determinados pelo Ministério da Saúde, ANVISA e EBSERH e realizar o monitoramento dos respectivos indicadores; a etapa de implantação é delegável a outros serviços do hospital;

Ademais, a Unidade conta com dois serviços especializados:

Serviço de Vigilância Epidemiológica:

  1. De acordo com a Portaria 2.254, de 5 de agosto de 2010, as atividades a serem desenvolvidas prioritariamente pelos NHE dos hospitais de referência nacional têm como objetivos a detecção, a notificação e a investigação dos agravos constantes nas Portarias vigentes, em estreita articulação com a Rede Nacional de Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública (Rede CIEVS), bem como a detecção de óbitos de mulheres em idade fértil, de óbitos maternos declarados, de óbitos infantis e fetais, de óbitos por doença infecciosa e por causa mal definida;
  2. Os NHE deverão desenvolver, as seguintes atividades, de acordo com as normas do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (SNVS) e das respectivas normas estaduais e municipais complementares:
  • Elaborar e manter em operação um sistema de busca ativa para os pacientes internados e atendidos em pronto-socorro e ambulatório da unidade hospitalar, para a detecção das doenças e agravos constantes nas Portarias nacionais, estaduais e municipais vigentes.
  • Elaborar e manter em operação sistema de busca ativa para detecção e notificação dos óbitos ocorridos no ambiente hospitalar, prioritariamente dos óbitos maternos declarados, de mulher em idade fértil, infantil e fetal, nos termos das Portarias n°s 1.119/GM/MS, de 5 de junho de 2008, e 72/GM/MS, de 11 de janeiro de 2010, e dos óbitos por doença infecciosa e mal definidos;
  • Notificar ao primeiro nível hierárquico superior da vigilância epidemiológica as doenças e agravos de notificação compulsória (DNC) detectados no âmbito hospitalar, de acordo com os instrumentos e fluxos de notificações definidos pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS);
  • Realizar a investigação epidemiológica das doenças, eventos e agravos constantes na Portaria vigente, detectados no ambiente hospitalar, em articulação com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), incluindo as atividades de interrupção da cadeia de transmissão de casos e surtos, quando pertinentes, segundo as normas e procedimentos estabelecidos pela SVS/MS;
  • Participar da investigação de óbitos maternos declarados e de mulheres em idade fértil, ocorridos no ambiente hospitalar, em conjunto com a comissão de análise de óbitos e em articulação com a SMS e com a SES, nos termos da Portaria n° 1.119/GM/MS, de 2008;
  • Elaborar e divulgar Informes/Notas Técnicas de acordo com as orientações do Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e da EBSERHSede.
  • Participar da investigação dos óbitos infantis e fetais ocorridos no ambiente hospitalar, em conjunto com a comissão de análise de óbitos e em articulação com a SMS e com a SES, nos termos definidos na Portaria n° 72/GM/MS, de 2010;
  • Desenvolver processo de trabalho integrado aos setores estratégicos da unidade hospitalar, para fins de implementação das atividades de vigilância epidemiológica - tais como os Serviços de Arquivo Médico e de Patologia; as Comissões de Revisão de Prontuário, de Óbitos e de Controle de Infecção Hospitalar; a Gerência de Risco Sanitário Hospitalar; a farmácia e o laboratório - para acesso às informações necessárias à detecção, monitoramento e encerramento de casos ou surtos sob investigação;
  • Promover treinamento continuado para os profissionais dos serviços, estimulando a notificação das doenças no ambiente hospitalar;
  • Monitorar e avaliar o preenchimento das declarações de óbitos e de nascidos vivos;
  • Monitorar, avaliar e divulgar o perfil de morbimortalidade hospitalar, incluindo as DNC detectadas nesse ambiente, subsidiando o processo de planejamento e a tomada de decisão dos gestores do hospital, dos gestores estaduais e dos municipais dos sistemas de vigilância e de atenção à saúde;
  • Realizar o monitoramento de casos hospitalizados por doenças e agravos prioritários para o SNVS, de acordo com as prioridades definidas pela SVS/MS, com base na situação epidemiológica e na viabilidade operacional; e
  • Apoiar ou desenvolver estudos epidemiológicos ou operacionais complementares de DNC no ambiente hospitalar, incluindo a avaliação de protocolos clínicos das DNC, em consonância com as prioridades definidas pelos gestores do SNVS.
  • Alimentar periodicamente os sistemas oficiais de notificação, disponíveis em cada Hospital, como o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM).
  • Monitorar os resultados dos exames dos pacientes com suspeita/diagnóstico de doença e agravo de notificação compulsória encaminhados aos laboratórios do Hospital e conveniados e comunicar a equipe de saúde assistente do paciente e o resultado de exames, recomendando as medidas de precaução necessárias, conforme indicação. 

Serviço de Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde:

  1. Elaborar, implementar, manter e avaliar programa de controle de infecção hospitalar, adequado às características e necessidades da instituição, contemplando no mínimo, ações relativas a: 
    • Implantação de um Sistema de Vigilância Epidemiológica das Infecções Hospitalares, de acordo com o Anexo III da Portaria GM/MS 2.616/98;

    • Adequação, implementação e supervisão das normas e rotinas técnico operacionais, visando a prevenção e controle das infecções hospitalares; 
    • Capacitação do quadro de funcionários e profissionais da instituição, no que diz respeito à prevenção e controle das infecções hospitalares;
    • Uso racional de antimicrobianos, germicidas e materiais médico hospitalares;
  2. Avaliar, periódica e sistematicamente, as informações providas pelo Sistema de Vigilância Epidemiológica das infecções hospitalares;

  3. Realizar investigação epidemiológica de casos e surtos, sempre que indicado, e implantar medidas imediatas de controle;

  4. Elaborar e divulgar, regularmente, relatórios e comunicar, periodicamente, à autoridade máxima de instituição e às chefias de todos os setores do hospital, a situação do controle das infecções hospitalares, promovendo seu amplo debate na comunidade hospitalar;

  5. Elaborar, implantar e supervisionar a aplicação de normas e rotinas técnico operacionais, visando limitar a disseminação de agentes presentes nas infecções em curso no hospital, por meio de medidas de precaução e de isolamento;

  6. Adequar, implementar e supervisionar a aplicação de normas e rotinas técnico operacionais, visando à prevenção e ao tratamento das infecções hospitalares;

  7. Definir, em cooperação com a Comissão de Farmácia e Terapêutica, política de utilização de antimicrobianos, germicidas e materiais médico-hospitalares para a instituição;

  8. Cooperar com o Núcleo de Educação Permanente para treinamento, com vistas a obter capacitação adequada do quadro de funcionários e profissionais, no que diz respeito ao controle das infecções hospitalares;

  9. Elaborar regimento interno para a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar;

  10. Cooperar com a ação do órgão de gestão do SUS, bem como fornecer, prontamente, as informações epidemiológicas solicitadas pelas autoridades competentes;

  11. Notificar ao Serviço de Vigilância Epidemiológica e Sanitária do organismo de gestão do SUS, os casos e surtos diagnosticados ou suspeitos de infecção associadas à utilização de insumos e/ou produtos industrializados.

1- Promover ações para o desenvolvimento de atividades de ensino (técnico, graduação e pós-graduação) e extensão no âmbito do HU-UFS;

2- Apoiar o desenvolvimento de pesquisas científicas e inovação tecnológica no âmbito do HU-UFS;

3- Oferecer recursos de videoconferência e webconferência, para teleducação, teleconsultoria, teleassistência e sessões de qualificações e defesas de dissertações e teses;

4- Ofertar suporte especializado para a avaliação de Tecnologias em Saúde;

5- Prezar pela ética nas atividades de ensino, pesquisa e gestão com respeito aos recursos públicos no atendimento ao cidadão.

  1. Gerenciar e implementar as políticas de gestão administrativa, orçamentária, financeira, patrimonial e contábil no âmbito do hospital;
  2. Assinar os processos financeiros para pagamento, após a análise pela Unidade de Liquidação da Despesa, submetendo-os à deliberação do Ordenador de Despesas;
  3. Gerenciar e implementar as políticas de gestão da logística e infraestrutura hospitalar e de gestão de pessoas.

1. Coordenar a implementação das políticas de gestão administrativa, orçamentária, financeira e contábil no âmbito do HU-UFS;

2. Gerenciar a execução das aquisições de bens e serviços necessários ao funcionamento do hospital;

3. Acompanhar a execução de serviços comuns e de suporte operacional de atividades meio;

4. Coordenar a emissão de diárias e passagens para subsidiar os trabalhos do hospital;

5. Coordenar a gestão do patrimônio do hospital.

  1. Coordenar a análise contábil nas unidades de contabilidade fiscal e de custos;
  2.  Dispor do acompanhamento dos custos promovendo a eficiência no uso dos recursos;
  3. Notas contábeis, referentes a inconsistências detectadas pela Contabilidade;
  4. Fornecimento de informações contábeis como instrumentos de gestão;
  5. Pareceres contábeis, referentes a análises técnicas solicitadas;
  6. Relatórios contábeis, referentes a informações solicitadas;
  7. Atualização de arquivo referente às legislações fiscal, tributária e previdenciária e aos serviços contábeis;
  8. Avaliação e certificação da legalidade da documentação e dos registros contábeis referentes aos serviços de contabilidade fiscal;
  9. Controle das garantias contratuais;
  10. Elaboração, assinatura e divulgação das demonstrações contábeis mensais, semestrais e anuais;
  11. Habilitação de usuários do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), mediante a emissão de senhas;
  12. Realização da conformidade de operadores;
  13. Realização da conformidade contábil;
  14. Escrituração dos livros comerciais;
  15. Requisição e controle dos documentos de regularidade comercial da filial Ebserh nas repartições públicas;
  16. Atualização de arquivo referente às legislações comercial e aos serviços contábeis;
  17. Emissão de Declaração pelo Contador responsável, por ocasião da elaboração do Relatório de Gestão;
  18. Geração da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) e entrega do comprovante de retenções tributárias para os fornecedores.
  1. Análise e registro do RMA - Relatório de Movimentação de Almoxarifado;
  2. Análise e Registro do RMB - Relatório de Movimentação de Bens;
  3. Análise, registro e baixa de contratos e garantias;
  4. Análise e registro da doações e comodatos;
  5. Análise fiscal e tributária das notas fiscais que serão encaminhadas para liquidação e posterior pagamento;
  6. Regularizações contábeis.
  1. Formalização de documentos, como: Contratos, Termos Aditivos, Termos de Apostila, Termos de Permissão de Uso de Bem Imóvel e Móvel, Termos de Distrato (Rescisão de Contrato), Convênios e Termos de Adesão a Trabalho Voluntário;
  2. Publicação na Imprensa Oficial (D.O.U), bem como no sítio do Hospital Universitário de Sergipe/HU-SE/EBSERH de todos os documentos citados acima;
  3. Controle da Designação dos Fiscais de Contratos, bem como das portarias que designam esses fiscais;
  4. Publicação no sítio do Hospital Universitário de Sergipe/HU-SE/EBSERH das portarias dos fiscais dos contratos;
  5. Gestão Administrativa Plena dos Contratos e dos Convênios, bem como dos demais documentos ligados aos mesmos, através do registro em planilhas de todas as informações pertinentes a todos esses documentos;
  6. Gestão e Arquivamento das Garantias Contratuais.
  1. Receber e registrar os processos eletrônicos dos pagamentos efetuados e dos documentos relativos aos serviços de contabilidade de custos;
  2. Definir, acompanhar, avaliar e controlar centros de custos específicos para todas as atividades executadas pelo hospital;
  3. Apurar os custos de todo o Hospital;
  4. A Unidade visa, ainda, produzir informações gerenciais e executivas que servirão de auxílio às funções de planejamento, controle e tomada de decisão, através da mensuração de informações financeiras e econômicas relacionadas à aquisição e ao consumo de recursos pela organização, e identificar as lacunas de custos pertinentes às diversas áreas hospitalares.
  1. Coordenar e controlar as atividades relativas ao patrimônio, que compreendem o recebimento, armazenamento, tombamento, emissão de termos de responsabilidade, distribuição, movimentação e baixa de bens patrimoniais;
  2. Efetuar o recolhimento dos bens ociosos e inservíveis, mediante solicitação formal;
  3. Realocar bens ociosos em condições de uso;
  4. Efetuar o desfazimento de bens inservíveis;
  5. Realizar o Inventário Patrimonial anual e sempre que julgar necessário;
  6. Emitir e encaminhar os Relatórios Mensais de Bens – RMB  à Contabilidade para conciliação dos saldos no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi);
  7. Registrar os bens, controlar e manter atualizado o Sistema de Gestão Patrimonial.
  1. Controlar a execução orçamentária dos Contratos celebrados no Hospital Universitário, no âmbito do Setor de Orçamento e Finanças, através do uso de planilhas e consultas ao sistema SIAFI, a fim de otimizar a utilização das dotações com o cronograma de desembolso verificado por contrato.
  2. Emitir dotação orçamentária através de pré-empenho da despesa;
  3. Reservar parcela do orçamento para atender solicitação de empenho da despesa para futura aquisição de bens ou serviços;
  4. Auxiliar na classificação da despesa;
  5. Elaborar Plano de Trabalho para recebimento de recursos provenientes do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), a fim de adquirir equipamentos, bens e serviços para o Hospital Universitário de Sergipe.
  6. Criar Relatório Mensal de Gestão do SOF, a fim de evidenciar e quantificar a produção do Setor em determinado período;
  7. Coordenar e acompanhar as ações realizadas através das diversas Unidades vinculadas ao SOF;
  8. Realizar a conciliação bancária mensal dos ingressos extraorçamentários registrados na conta contábil 1.1.1.1.1.19.03 - DEMAIS CONTAS - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL recebidos na Unidade Gestora 155017 – EBSERH HU-UFS, provenientes de Depósitos em Caução dos contratos celebrados no HU.
  1. Coordenar o processo de articulação para o planejamento, logística e manutenção de tecnologias e insumos do hospital;
  2. Estabelecer normas técnicas e delegar poderes, no âmbito de suas competências;
  3. Otimizar os processos de definição e aquisição de insumos e novas tecnologias, em articulação com as demais Divisões da Gerência Administrativa do hospital;
  4. Contribuir com as demais Divisões da Gerência Administrativa, na formulação e implementação da política de recursos humanos do hospital, com ênfase na área de infraestrutura, logística e gestão de tecnologias;
  5. Coordenar e acompanhar as ações realizadas através dos diversos Setores/Unidades vinculados à DLIH;
  6. Contribuir com o processo de monitoramento e avaliação da EBSERH.
  1. Cumprir e fazer cumprir a legislação pertinente à administração de pessoal, orientando e divulgando os procedimentos referentes aos deveres e direitos dos servidores, empregados e integrantes da força de trabalho;
  2. Gerenciar as informações junto ao Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) do Governo Federal e ao Sistema de Gestão de Pessoas da EBSERH;
  3. Coordenar, organizar, acompanhar e executar os procedimentos relativos ao cadastro funcional de servidores e empregados e ao pagamento de remuneração e vantagens da força de trabalho;
  4. Conceder adicional de insalubridade e periculosidade, mediante laudo emitido pelo médico do trabalho e análise dos requisitos estabelecidos pelas normas legais e infralegais pertinentes;
  5. Manter atualizados os arquivos, registros e assentamentos funcionais dos servidores, empregados e demais integrantes da força de trabalho, assegurando a guarda e conservação da documentação funcional pelos prazos estabelecidos em Lei, bem como fornecer declarações, certidões e cópias de documentos sempre que solicitados pelo servidor, empregado, ou autoridade competente;
  6. Administrar e manter atualizado o quadro de lotação e exercício dos servidores e empregados, por Unidade e Subunidade, subsidiando a Diretoria de Gestão de Pessoas na administração e no planejamento da força de trabalho do respectivo hospital;
  7. Planejar, elaborar, acompanhar e controlar a escala anual de férias, as escalas de plantão e a frequência dos servidores e empregados;
  8. Prestar informações e fornecer dados, com vista a subsidiar a elaboração da proposta de orçamento de pessoal;
  9. Conceder, respeitadas as normas legais, instruindo e mantendo os processos relativos a esses procedimentos à disposição da Diretoria de Gestão de Pessoas e dos órgãos de Auditoria: a. afastamentos; b. licenças; c. acumulação de cargos; d. progressão funcional;
  10. Instruir processos referentes aos recursos de processos administrativos;
  11. Instruir processos referentes aos casos de remoção e requisição de empregados determinados pela sede da empresa;
  12. Instruir processos, elaborar os respectivos atos e procedimentos, sempre que procedentes, nos termos da legislação vigente, mantendo-os à disposição da Diretoria de Gestão de Pessoas e dos órgãos de Auditoria, com relação a: a. cessão, remoção, requisição ou exoneração de servidores; b. solicitação de ajuda de custo, transporte de mobiliário ou transporte de servidores e dependentes;
  13. Instruir processos, elaborar os respectivos atos e encaminhar à Diretoria de Gestão de Pessoas, com relação a: a. nomeação para cargos em comissão; b. atribuição de função gratificada; c. contratação e demissão de empregados; d. decisões judiciais decorrentes de ações que envolvam empregados;
  14. Emitir parecer prévio em relação ao assunto nos processos citados na alínea XIII, sendo anexadas todas as informações e documentos necessários para subsidiar o parecer da Diretoria de Gestão de Pessoas, bem como minuta das portarias para assinatura da autoridade competente, quando necessário;
  15. Coordenar e executar o programa de estágios, de acordo com os critérios e regras estabelecidas em convênio ou contratos, bem como as normas definidas no Regulamento de Pessoal da EBSERH;
  16. Celebrar acordo de cooperação técnica para os fins do Subsistema Integrado de Saúde do Servidor (Siass);
  17. Subsidiar a Diretoria de Gestão de Pessoas na elaboração de planos, programas e metas de aperfeiçoamento e desenvolvimento de recursos humanos e implementá-los nas Unidades Organizacionais sob sua supervisão, após aprovação da mesma pela Diretoria de Gestão de Pessoas;
  18. Gerenciar e avaliar contratos e convênios celebrados com vista ao aperfeiçoamento e desenvolvimento de recursos humanos, após aprovação pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da EBSERH;
  19. Executar o sistema de avaliação de desempenho individual dos servidores e empregados, para fins de progressão funcional; 54 Documento em elaboração – versão de 26/03/2013.
  20. Realizar as avaliações de período de experiência dos empregados e encaminhar os resultados à Diretoria de Gestão de Pessoas;
  21. Adotar medidas e procedimentos necessários à proteção e promoção da saúde dos empregados e servidores;
  22. Coordenar e implementar programas de melhoria da qualidade de vida no trabalho, em consonância com o programa estabelecido pela Diretoria de Gestão de Pessoas; e
  23. Submeter à unidade jurídica o exame prévio dos atos relativos ao direito de pessoal que implicarem em risco jurídico para a instituição.