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Servidores do HUB recebem reitora da UnB

Diálogo

Servidores do HUB recebem reitora da UnB

Márcia Abrahão esclarece dúvidas sobre flexibilização de jornada, ponto eletrônico e cessão

A reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão, parte da equipe de decanos, o chefe de Gabinete, Paulo César Marques, e o procurador-chefe da UnB, Tiago Coutinho estiveram nessa quarta-feira (3) no Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB) para uma conversa com os servidores da Universidade que atuam no local. O diálogo incluiu esclarecimentos sobre a implantação do sistema de controle eletrônico de frequência e a flexibilização da jornada de trabalho.

A atividade começou com uma breve apresentação sobre os dados orçamentários da UnB, que sofreram forte redução a partir de 2017. "Mesmo com a diminuição no volume de recursos, agravada pela entrada em vigor da emenda do teto dos gastos públicos, estamos retomando e finalizando obras paradas há anos”, destacou a reitora. Ela também explicou os efeitos do bloqueio orçamentário imposto pelo Ministério da Educação à UnB este ano e lembrou que a instituição tem reconhecida excelência acadêmica.

A técnica Alessandra de Cássia Alves questionou o fato de a flexibilização da jornada não incluir os servidores que trabalham no período diurno. A superintendente do HUB, Elza Noronha, explicou que a redução da jornada só é aplicável nas condições previstas na legislação. “Quem está na área administrativa não é elegível, tampouco os médicos, porque não há força de trabalho suficiente. Além disso, a flexibilização pressupõe jornada de seis horas diárias. Demos a opção para as pessoas se adequarem, mas não podemos passar por cima das normas”, disse.

Casos como o de Alessandra chegaram a ser levados para deliberação do Conselho de Administração (CAD) da UnB, que manteve o entendimento da Superintendência do Hospital e da comissão de flexibilização. No HUB, há 542 servidores da Universidade. Desses, 396 fazem a jornada de seis horas diárias, conforme regras estabelecidas pelo governo federal.

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de Brasília (Sintfub) estiveram na reunião e reivindicaram melhoria nas condições de trabalho no HUB. Eles reclamaram da implantação do ponto eletrônico. “Por que apenas os técnicos precisam repor horas não trabalhadas, e os docentes não?”, questionou Edmilson Lima, coordenador-geral do Sindicato. “Estamos juntos, menos naquilo que discrimina os técnicos”, acrescentou. O grupo também questionou a não concessão de ponto facultativo quando há dia útil entre um feriado e o fim de semana.

A reitora afirmou que, embora concorde com os pleitos trazidos, há limites na atuação da administração. “Os tempos são outros, e até mesmo as formas de luta precisam se adequar. Antes da Constituição Federal, o reitor tinha autonomia para definir ponto facultativo. Hoje não tem mais”, disse. Ela lembrou que o ponto eletrônico é uma determinação legal e dos órgãos de controle e frisou não haver impedimento para ações do movimento sindical. “Se houver qualquer tipo de constrangimento, por parte de alguma chefia, peço que nos informem”, recomendou.

Cessão
Uma das preocupações trazidas pela administração foi em relação ao acórdão nº 1.032 do Tribunal de Contas da União (TCU), de maio deste ano. Segundo o documento, a UnB deveria fazer a cessão formal dos servidores que atuam no Hospital para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), responsável pela gestão administrativa e financeira do local.

“A Ebserh não possui o cargo de técnico de enfermagem, que é o meu caso. Como ficaria a minha situação e de outros colegas?”, perguntou a servidora Meiriany Arruda Lima. A reitora explicou que a administração encaminhou recurso contrário ao acórdão e que há forte expectativa de aceitação. “Nossa tese de defesa foi a de que o TCU é um órgão de controle e não pode impelir o gestor a praticar um ato administrativo não desejado. Fomos bem acolhidos e acredito que o recurso terá êxito”, detalhou o procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à UnB, Tiago Coutinho.

Além dele, estiveram presentes na reunião os decanos de Gestão de Pessoas, Carlos Mota, de Assuntos Comunitários, Ileno da Costa, e de Extensão, Olgamir Amancia. “Aqui tivemos a oportunidade de ouvirmos e entendermos melhor nossos processos. É importante não perdermos de vista o momento histórico em que estamos, bem como analisarmos a situação de forças que se põe agora”, observou Olgamir.

Com informações da Secom UnB