Hospital Universitário Gaffrée e Guinle - HUGG
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio
Superintendência
Setor Jurídico
Setor Jurídico
I - assessorar juridicamente a Superintendência, as Gerências e a Divisão de Gestão de Pessoas do hospital, nos assuntos jurídicos específicos relativos a seus campos de atuação no HUGG/UNIRIO;
II - responder pela advocacia preventiva no hospital;
III - representar a empresa judicial e extrajudicialmente;
IV - manifestar-se nos processos de licitação, dispensas e inexigibilidades, e quando for o caso, nos demais processos administrativos;
V - manifestar-se sobre os termos de convênios e contratos firmados pelo Hospital;
VI - manifestar-se nos processos disciplinares;
VII - responder ou prestar informações solicitadas pelo Ministério Público, Procon, Defensorias Públicas, Delegacias de Polícia e outros órgãos de controle externo à Ebserh;
VIII - manifestar-se nos assuntos de pessoal, quando necessário;
IX - observar as orientações da Consultoria Jurídica da Ebserh.
Portaria-SEI nº 1443, de 05 de novembro de 2019
Nomear ANA BEATRIZ FUCKS ANDERSON, matrícula Siape nº 3137752, para exercer o cargo de Chefe do Setor Jurídico, junto à Superintendência, do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), da rede Ebserh.
Portaria-SEI nº 775, de 22 de janeiro de 2020
Designar a empregada Juliana Viana Rezende, Advogado, matrícula SIAPE nº 3137166, como substituta do cargo de Chefe do Setor Jurídico, ocupado atualmente por Ana Beatriz Fucks Anderson, em caso de ausências e impedimentos legais da titular.
Chefe do Setor Jurídico: Ana Beatriz Fucks Anderson
E-mail: ana.anderson@ebserh.gov.br
Advogada: Juliana Viana Rezende
E-mail: juliana.viana@ebserh.gov.br
Assistente Administrativo: Rafael Ferreira de Souza Coutinho
Email: rafael.coutinho@ebserh.gov.br
Horário de Funcionamento:
8h às 17h
Localização:
Rua Mariz e Barros, 771-823 - 2º Andar - Prédio da Direção
Maracanã, CEP: 20270-002
Rio de Janeiro - RJ
E-mail: ana.anderson@ebserh.gov.br