Compras, Licitações e Contratos

As Unidades de Compras, Licitações e Contratos, estão vinculadas diretamente ao Setor de Administração, e estão ligadas à Divisão Administrativa Financeira.

 

A Unidade de Compras tem como finalidade conduzir e apoiar as contratações de bens e serviços demandados. Como competências, esta Unidade, processa as demandas de compras; valida pesquisas de preço para contratação de bens e serviços; implanta e mantem cadastro de fornecedores atualizados; realiza os procedimentos para contratações diretas e de aquisições por meio de adesão às atas de registro de preços; envia e monitora o recebimento das notas de empenho junto aos fornecedores; encaminha e acompanha as notificações enviadas aos fornecedores; elabora o calendário de compras anual; subsidia o Setor de Administração na elaboração de consultas jurídicas quanto aos temas de sua competência; e apresenta dados e informações referentes às contratações diretas.

 

 

A Unidade de Contratos tem como finalidade gerir os contratos, convênios e demais instrumentos obrigacionais firmados, administrando sua vigência, alterações e eventos pertinentes. Como competências, esta Unidade, formaliza os instrumentos obrigacionais relativos aos bens e serviços contratados, elabora os termos aditivos e apostilamentos relativos aos contratos, convênios e demais instrumentos obrigacionais; elabora os termos aditivos e apostilamentos relativos aos contratos, convênios e demais instrumentos obrigacionais; solicita às áreas demandantes a indicação de fiscais de contrato, mantendo o cadastro de fiscais atualizado; subsidia o Setor de Administração na elaboração de consultas jurídicas quanto aos temas de sua competência; e apresenta a análise da gestão de contratos, convênios e demais instrumentos obrigacionais, por meio de relatórios mensais.

 

 

A Unidade de Licitações tem como finalidade executar os processos de licitações, desde a autorização para abertura de sua fase interna até a sua adjudicação, como também o gerenciamento das Atas de Registro de Preços. Como competências, esta Unidade, executa a fase interna da contratação a partir da abertura do processo de licitação, incluindo a inserção da Intenção de Registro de Preços – IRP, a elaboração de edital e de anexos e a inclusão de dados nos sistemas competentes, operacionaliza a fase externa da contratação, a partir da divulgação do aviso de licitação, bem como as fases de abertura, aceitação, habilitação, adjudicação, pedidos de recursos e impugnações, insere resultados das licitações nos sistemas competentes e gerencia Atas de Registro de Preços.