Contratações Lei 13.979/20 Contratações Lei 13.979/20

Contratações Lei 13.979/20

 

Em atendimento a LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, que dispõe que:

Art. 4º  Fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata esta Lei.

§ 1º  A dispensa de licitação a que se refere o caput deste artigo é temporária e aplica-se apenas enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

§ 2º  Todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro nesta Lei serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet), contendo, no que couber, além das informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.


Contratações

Contratações

Empresa contratada: LEEDSAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE EPI'S PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS RELACIONADAS À COVID-19

CNPJ: 08.116.472/0001-16

Nº da nota de empenho: 2020NE800767

Valor total da dispensa: R$. 872.802,00

Nº do Processo – CH-UFC: 23533.011853/2020-14

Prazo de Vigência do Contrato: 01/04/2020 A 31/07/2020

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Empresa contratada: TOCANTINS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI

Objeto: AQUISIÇÃO DE EPI'S PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS RELACIONADAS À COVID-19

CNPJ: 25.048.619/0001-05

Nº da nota de empenho: 2020NE800769

Valor total da dispensa: R$. 280.789,60

Nº do Processo – CH-UFC: 23533.011853/2020-14

Prazo de Vigência do Contrato: 01/04/2020 A 31/07/2020

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Empresa contratada: S.M GUIMARAES EIRELI

Objeto: AQUISIÇÃO DE EPI'S PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS RELACIONADAS À COVID-19

CNPJ: 26.889.274/0001-77

Nº da nota de empenho: 2020NE800763

Valor total da dispensa: R$. 85.422,00

Nº do Processo – CH-UFC: 23533.011853/2020-14

Prazo de Vigência do Contrato: 01/04/2020 A 31/07/2020

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Empresa contratada: CERAS PAULÍSTA INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO LTDA – ME

Objeto: AQUISIÇÃO DE EPI'S PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS RELACIONADAS À COVID-19

CNPJ: 05.658.196/0001-20

Nº da nota de empenho: 2020NE800773

Valor total da dispensa: R$. 32.760,00

Nº do Processo – CH-UFC: 23533.011853/2020-14

Prazo de Vigência do Contrato: 01/04/2020 A 31/07/2020

Empresa contratada: ROCHA LOPES REPRESENTAÇÃO & COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ALFA IMPLANTES

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO CORONAVÍRUS COVID-19

CNPJ: 19.072.588/0001-17

Nº da nota de empenho:

Valor total da dispensa: R$. 166.827,00 - Alterado dia 29/05/2020

Nº do Processo – CH-UFC: 23533.012617/2020-15

Prazo de Vigência do Contrato: 06/04/2020 A 05/07/2020

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Empresa contratada: PREMIUM HOSPITALAR EIRELI

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO CORONAVÍRUS COVID-19

CNPJ: º 27.325.768/0001-91

Nº da nota de empenho:

Valor total da dispensa: R$. 1.118.783,80

Nº do Processo – CH-UFC: 23533.012617/2020-15

Prazo de Vigência do Contrato: 06/04/2020 A 05/07/2020

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Empresa contratada: BIOGEOENERGY FABRICAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO CORONAVÍRUS COVID-19

CNPJ: 33.578.004/0001-00

Nº da nota de empenho:

Valor total da dispensa: R$. 295.550,00

Nº do Processo – CH-UFC: 23533.012617/2020-15

Prazo de Vigência do Contrato: 06/04/2020 A 05/07/2020

Empresa contratada: BIOGEOENERGY FABRICAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO CORONAVÍRUS COVID-19

CNPJ: 33.578.004/0001-00

Nº da nota de empenho: 2020NE801089

Valor total da dispensa: R$. 147.775,00

Nº do Processo – CH-UFC: 23533.015009/2020-54

Prazo de Vigência do Contrato: 06/04/2020 A 05/07/2020

Empresa contratada: PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - PMH

Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS DE DIAGNÓSTICO RÁPIDO DO COVID-19

CNPJ: 00.740.696/0001-92

Nº da nota de empenho: 2020NE800907

Valor total da dispensa: 466.123,44

Nº do Processo – CH-UFC: 23533.013031/2020-60

Prazo de Vigência do Contrato: 13/04/2020 A 12/07/2020

Empresa contratada: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO CORONAVÍRUS COVID-19

CNPJ: 23.864.942/0001-13

Nº da nota de empenho: 2020NE801092

Valor total da dispensa: R$. 99.686,40

Nº do Processo – CH-UFC: 23533.014572/2020-13

Prazo de Vigência do Contrato: 17/04/2020 A 16/07/2020

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Empresa contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO CORONAVÍRUS COVID-19

CNPJ: 44.734.671/0001-51

Nº da nota de empenho:

Valor total da dispensa: R$. 149.044,04

Nº do Processo – CH-UFC: 23533.014572/2020-13

Prazo de Vigência do Contrato: 15/04/2020 A 14/07/2020

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Empresa contratada: PREMIUM HOSPITALAR EIRELI

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO CORONAVÍRUS COVID-19

CNPJ: 27.325.768/0001-91

Nº da nota de empenho: 2020NE801090

Valor total da dispensa: R$. 72.576,00

Nº do Processo – CH-UFC: 23533.014572/2020-13

Prazo de Vigência do Contrato: 15/04/2020 A 14/07/2020

Empresa contratada: DMG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI

Objeto: Aquisição de produtos para saúde para enfrentamento da emergência do coronavírus COVID-19

CNPJ: 36.753.739/0001-11      

Nº da nota de empenho:

Valor total da dispensa: R$. 12.565,80

Nº do Processo – 23533.014641/2020-81

Prazo de Vigência do Contrato: 24/04/2020 à 23/07/2020

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Empresa contratada: CIRÚRGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA

Objeto: Aquisição de produtos para saúde para enfrentamento da emergência do coronavírus COVID-19

CNPJ: 61.418.042/0001-31      

Nº da nota de empenho:

Valor total da dispensa: R$. 8.695,85

Nº do Processo – 23533.014641/2020-81

Prazo de Vigência do Contrato: 24/04/2020 à 23/07/2020

Empresa contratada: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

Objeto: Aquisição de equipamentos para enfrentamento da emergência do coronavírus COVID-19

CNPJ: 05.743.288/0001-08      

Nº da nota de empenho:

Valor total da dispensa: R$. 1.084.260,00

Nº do Processo – 23533.014373/2020-05

Prazo de Vigência do Contrato: 21/04/2020 à 20/07/2020

Empresa contratada: PREMIUM HOSPITALAR EIRELI

Objeto: LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME

CNPJ: 27.325.768/0001-91

Nº da nota de empenho:

Valor total da dispensa: 59.200,00

Nº do Processo – CH-UFC: 23533.012617/2020-15

Prazo de Vigência do Contrato: 21/04/2020 A 20/07/2020

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Empresa contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A-BRSUPPLY

Objeto: LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME

CNPJ: 09.216.620/0001-37

Nº da nota de empenho:

Valor total da dispensa: 78.047,61

Nº do Processo – CH-UFC: 23533.012617/2020-15

Prazo de Vigência do Contrato: 21/04/2020 A 20/07/2020

Empresa contratada: DE FRANCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA

Objeto: Álcool etílico, 70% (p/p), gel

CNPJ: 14.546.684/0001-36

Nº da nota de empenho:

Valor total da dispensa: 94.950,00

Nº do Processo – CH-UFC: 23533.017914/2020-49

Prazo de Vigência do Contrato: 30/04/2020 à 29/07/2020

Empresa contratada: ROSELY MELO FERRANTE CONFECCOES E SERVICOS

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI para enfrentamento da emergência do coronavírus COVID-19

CNPJ: 22.840.778/0001-41      

Nº da nota de empenho:

Valor total da dispensa: R$. 805.000,00

Nº do Processo CH-UFC: 23533.017705/2020-03 e 23533.022937/2020-75

Prazo de Vigência do Contrato: 20/05/2020 à 19/08/2020

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Empresa contratada: SERMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. ME

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI para enfrentamento da emergência do coronavírus COVID-19

CNPJ: 16.566.588/0001- 85      

Nº da nota de empenho:

Valor total da dispensa: R$. 16.650,00

Nº do Processo CH-UFC: 23533.017705/2020-03

Prazo de Vigência do Contrato: 14/05/2020 à 13/08/2020

Empresa contratada: FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA

Objeto: Aquisição de FILTRO BACTERIANO E VIRAL TIPO HME

CNPJ: 22.840.778/0001-41      

Nº da nota de empenho: 2020NE801507

Valor total da dispensa: R$. 23.322,00

Nº do Processo CH-UFC: 23533.019780/2020-09

Prazo de Vigência do Contrato: 04/06/2020 à 03/09/2020

Empresa contratada: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI

Objeto: Aquisição de medicamentos

CNPJ: 23.864.942/0001-13      

Nº da nota de empenho: 2020NE801513

Valor total da dispensa: R$. 126.260,00

Nº do Processo CH-UFC: 23533.019746/2020-26

Prazo de Vigência do Contrato: 29/05/2020 à 28/08/2020

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Empresa contratada: PREMIUM HOSPITALAR EIRELI ME

Objeto: Aquisição de medicamentos

CNPJ: 27.325.768/0001-91      

Nº da nota de empenho: 2020NE801519

Valor total da dispensa: R$. 8.986,80

Nº do Processo CH-UFC: 23533.019746/2020-26

Prazo de Vigência do Contrato: 27/05/2020 à 26/08/2020

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Empresa contratada: INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA

Objeto: Aquisição de medicamentos

CNPJ: 04.654.861/0001-44      

Nº da nota de empenho:

Valor total da dispensa: R$. 38.610,00

Nº do Processo CH-UFC: 23533.019746/2020-26

Prazo de Vigência do Contrato: 27/05/2020 à 26/08/2020

Empresa contratada: CONTROLAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FILTROS E EQUIPAMENTOS EIRELI

Objeto: Aquisição de medicamentos

CNPJ: 23533.019883/2020-61      

Nº da nota de empenho:

Valor total da dispensa: R$. 102.074,00

Nº do Processo CH-UFC: 23533.019883/2020-61

Prazo de Vigência do Contrato: 29/05/2020 à 28/08/2020

Empresa contratada: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI para enfrentamento da emergência do coronavírus COVID-19

CNPJ: 07.752.236/0001-23

Nº da nota de empenho:

Valor total da dispensa: R$. 19.899,00

Nº do Processo CH-UFC: 23533.021442/2020-29

Prazo de Vigência do Contrato: 12/06/2020 à 11/09/2020

Empresa contratada: SERMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE PARAMENTAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE

CNPJ: 16.566.588/0001-85

Nº da nota de empenho: 2020NE800788

Valor total da dispensa: R$. 1.089.600,00

Nº do Processo: 23533.009461/2020-87

Prazo de Vigência do Contrato: 30/03/2020 A 29/09/2020

Empresa contratada: EXTINCOM DO BRASIL - COMERCIO E MANUTENCAO DE EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE SEGUR

Objeto: AQUISIÇÃO DE EPI - ÓCULOS DE PROTEÇÃO E PROTETOR FACIAL

CNPJ: 03.373.590/0001-96

Nº da nota de empenho: 2020NE800772

Valor total da dispensa: R$. 12.320,00

Nº do Processo: 23533.010503/2020-22

Prazo de Vigência do Contrato: 31/03/2020 A 30/09/2020

Empresa contratada: GIOVANI SERVICOS ARCONDICIONADO LTDA

Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE VENTILAÇÃO EM LEITOS DE ISOLAMENTO.

CNPJ: 03.373.590/0001-96

Nº da nota de empenho:

Valor total da dispensa: R$. 101.153,37

Nº do Processo: 23533.008293/2020-11

Prazo de Vigência do Contrato: 03/04/2020 A 02/10/2020

 

Empresa contratada: CREMER S.A.

Objeto: AQUISIÇÃO DE PARAMENTAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE

CNPJ: 82.641.325/0021-61

Nº da nota de empenho:

Valor total da dispensa: R$. 45.540,00

Nº do Processo: 23533.009461/2020-87

Prazo de Vigência do Contrato: 02/04/2020 A 01/10/2020

Empresa contratada: INOVAR AR CONDICIONADO LTDA.

Objeto: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES COM FILTRAGEM DE AR ABSOLUTO (HEPA) PORTÁTEIS PARA O COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARÁ

CNPJ: 03.475.276/0001-14

Nº da nota de empenho:

Valor total da dispensa: R$. 61.000,00

Nº do Processo: 23533.011094/2020-81

Prazo de Vigência do Contrato: 14/04/2020 a 13/10/2020

Empresa contratada: PROTECTOR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE COBERTURA PARA ÓBITO

CNPJ: 18.466.544/0001-09

Nº da nota de empenho: 2020NE800999, 2020NE801002

Valor total da dispensa: R$. 12.423,20

Nº do Processo – 23533.011429/2020-61

Prazo de Vigência do Contrato: 16/04/2020 a 15/10/2020

Empresa contratada: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 6

CNPJ: 40.175.705/0001-64

Nº da nota de empenho: 2020NE800995

Valor total da dispensa: R$. 127.920,00

Nº do Processo – 23533.006965/2020-45

Prazo de Vigência do Contrato: 17/04/2020 a 16/04/2020

Empresa contratada: WORLD CLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E UTENSILIOS DE HIGIENE E LIMPEZA - EIRELI

Objeto: Aquisição de ALCOOL 70% GEL 800ml , ALCOOL 70% 100ML, ALCOOL A 70% GEL 500ML

CNPJ: 08.821.528/0001-33

Nº da nota de empenho:

Valor total da dispensa: R$. 170.800,00

Nº do Processo – 23533.010721/2020-67

Prazo de Vigência do Contrato: 23/04/2020 a 22/10/2020

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Empresa contratada: KALYDA COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO de ALCOOL 70% GEL 800ML, ALCOOL 70% 100ML, ALCOOL A 70% GEL 500ML

CNPJ: 81.069.486/0001-16

Nº da nota de empenho:

Valor total da dispensa: R$. 180.703,44

Nº do Processo – 23533.010721/2020-67

Prazo de Vigência do Contrato: 23/04/2020 a 22/10/2020

Empresa contratada: HITECK BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA ME

Objeto: Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA, PARA HIGIENIZAÇÃO DE AVENTAIS, COM MANGA, IMPERMEÁVEIS

CNPJ: 09.587.491/0001-93

Nº da nota de empenho: 2020NE801127

Valor total da dispensa: R$. 49.140,00

Nº do Processo – 23533.013739/2020-11

Prazo de Vigência do Contrato: 06/05/2020 a 05/11/2020

Empresa contratada: LABORATORIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA

Objeto: Aquisição de INSUMOS DESTINADOS A MANIPULAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL , a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020

CNPJ: 04.626.218/0001-07      

Nº da nota de empenho:

Valor total da dispensa: R$. 82.291,20

Nº do Processo – 23533.012760/2020-07

Prazo de Vigência do Contrato: 04/05/2020 a 03/11/2020

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Empresa contratada: CEQUIMICA LTDA

Objeto: Aquisição de INSUMOS DESTINADOS A MANIPULAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL , a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020

CNPJ: 07.358.914/0001-78      

Nº da nota de empenho:

Valor total da dispensa: R$. 3.906,00

Nº do Processo – 23533.012760/2020-07

Prazo de Vigência do Contrato: 04/05/2020 a 03/11/2020

Empresa contratada: WELLINGTON IZIDIO DE OLIVEIRA

Objeto: Aquisição de HIPOCLORITO DE SÓDIO A 5%, DE USO HOSPITALAR

CNPJ: 12.309.446/0001-81               

Nº da nota de empenho: 2020NE801121

Valor total da dispensa: R$. 1.400,00

Nº do Processo – 23533.009290/2020-96

Prazo de Vigência do Contrato: 06/05/2020 a 05/11/2020

Empresa contratada: FERNANDES & CAVALCANTE COMERCIO E INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA

Objeto: Aquisição de aventais - Itens de paramentação profissional saúde.

CNPJ: 19.965.008/0001-10               

Nº da nota de empenho:

Valor total da dispensa: R$. 2.367.000,00

Nº do Processo – 23533.014959/2020-61

Prazo de Vigência do Contrato: 07/05/2020 a 06/11/2020

Empresa contratada: TECNOVENT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA

Objeto: Aquisição de MANGUITOS (BRAÇADEIRAS) PARA NEONATOLOGIA.

CNPJ: 07.912.362/0001-06

Nº da nota de empenho: 2020NE801309

Valor total da dispensa: R$. 7.800,00

Nº do Processo – 23533.017254/2020-04

Prazo de Vigência do Contrato: 14/05/2020 à 13/11/2020

Empresa contratada: MODALOKA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI

Objeto: Aquisição de aventais - Itens de paramentação profissional saúde.

CNPJ: 03.628.428/0001-71      

Nº da nota de empenho:

Valor total da dispensa: R$. 186.000,00

Nº do Processo – 23533.014959/2020-61

Prazo de Vigência do Contrato: 22/05/2020 à 21/11/2020

Empresa contratada: RS MED LTDA

Objeto: FILTRO BACTERIANO E VIRAL, ESPAÇADOR DE GRANDE VOLUME E CONECTOR RESPIRATÓRIO

CNPJ: 03.840.189/0001-09      

Nº da nota de empenho: 2020NE801551

Valor total da dispensa: R$. 2.490,00

Nº do Processo – 23533.013401/2020-69

Prazo de Vigência do Contrato: 10/06/2020 à 09/12/2020

Empresa contratada: ROMAFELE - COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

Objeto: FRASCOS PARA ENVASAMENTO DE ÁLCOOL EM GEL

CNPJ: 07.912.957/0001-53      

Nº da nota de empenho: 2020NE801532

Valor total da dispensa: R$. 3.800,00

Nº do Processo – 23533.012752/2020-52

Prazo de Vigência do Contrato: 09/06/2020 à 08/12/2020

Empresa contratada: IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

Objeto: CONECTOR RESPIRATÓRIOv

CNPJ: 08.311.856/0001-90     

Nº da nota de empenho:

Valor total da dispensa: R$. 2.853,96

Nº do Processo – 23533.013401/2020-69

Prazo de Vigência do Contrato: 16/06/2020 à 15/12/2020

Empresa contratada: EZZATA INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

Objeto: MÁQUINA SEMIAUTOMÁTICA PARA ENVASE DE PRODUTOS SEMISSÓLIDOS

CNPJ: 14.288.024/0002-83    

Nº da nota de empenho: 2020NE801740

Valor total da dispensa: R$. 16.403,00

Nº do Processo – 23533.012925/2020-32

Prazo de Vigência do Contrato: 30/06/2020 à 30/12/2020