Atendendo ao Decreto 6.932 de 11 de agosto de 2009, que dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado à população, a Ouvidoria da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (MEAC) coordenou a elaboração desta Carta de Serviços ao Cidadão.

 
Este é um guia de orientação sobre os serviços, apresentando os meios de acessá-los, as formas de contato e os documentos necessários para cada tipo de atendimento, entre outros dados importantes.

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