Licitações e Contratações
Contratações - Contratos
Minutas Padrão de Contrato
CONSIDERAÇÕES
Os modelos são disponibilizados como ponto de partida para a confecção de minutas de contrato, ao mesmo tempo em que contêm referências que orientam a manter a regularidade dos textos finais, a fim de conferir segurança e celeridade da análise pelo Jurídico.
Contudo, é importante alertar que a correta utilização dos modelos depende da ciência e concordância com os seguintes pressupostos:
a) as notas explicativas são de fundamental importância na compreensão do texto que será produzido e quanto às consequências jurídicas das opções adotadas pelo agente público. Portanto, devem ser lidas atentamente;
b) o esclarecimento de eventuais dúvidas ou questões acerca da abrangência das disposições contidas nos modelos é atribuição do Serviço de Compras e Contratos, que pode ser contatado por meio do endereço eletrônico: scc.sede@ebserh.gov.br.
c) as alterações e exclusões das disposições contidas nos modelos originais (as alterações e acréscimos e as exclusões com tachado), bem como a inclusão de novas regras contratuais, devem ser devidamente destacadas e formalmente comunicadas, de forma justificada, ao Jurídico por ocasião da remessa para a análise.
d) o encaminhamento de sugestões fundamentadas poderá ser feito pelo e-mail scc.sede@ebserh.gov.br.
Minuta de Contrato de Aquisição de Bens
Minuta de Contrato de Serviços Continuados COM mão de obra Exclusiva
Minuta de Contrato de Serviços Continuados SEM mão de obra Exclusiva