Setor Jurídico Setor Jurídico

Setor Jurídico

Horário de atendimento:

Das 8h às 12h e das 13h às 17h, segunda a sexta-feira

Contatos:

(34) 3318-5817/5365/5269

jurídico.hctm@ebserh.gov.br

Avenida Getúlio Guaritá, n.º 130 - Bairro Abadia

Uberaba-MG, CEP: 38025-440

 

Equipe:

Lígia Queiroz Freitas Franzão

Chefe do Setor Jurídico

(34) 3318-5365

ligia.franzao@ebserh.gov.br

 

Roberta Alves Carvalho Santos

Advogada

(34) 3318-5365

roberta.carvalho@ebserh.gov.br

 

José Elias Antônio

Assistente Administrativo

(34) 3318-5817

jose.elias@ebserh.gov.br

 

Luís Guilherme Gomes Orellana Hurtado

Recepcionista

(34)3318-5817

luis.hurtado@ebserh.gov.br

 

Competência do Setor Jurídico

I. Assessorar juridicamente a Superintendência do hospital;

II. Responder pela advocacia preventiva no hospital;

III. Representar a empresa judicial e extrajudicialmente;

IV. Manifestar-se nos processos de licitação, dispensas e inexigibilidades;

V. Manifestar-se nos processos disciplinares;

VI. Manifestar-se nos assuntos de pessoal, quando necessário; e

VII. Observar as orientações da Coordenadoria Jurídica da Ebserh.

 

Histórico do Setor Jurídico

O Setor Jurídico tem como escopo dar apoio à Gestão. É subordinado à Consultoria Jurídica da Ebserh sede e ligado diretamente à Superintendência do HC-UFTM. Foi implantado no final de 2013 e vem cumprindo seu papel de acordo com o que preconiza o artigo 36 do regimento interno, no que lhe cabe.