Hospital de Clínicas

da Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Informações classificadas Informações classificadas

info class

Rol de informações classificadas: não há, no âmbito do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro-UFTM, informações classificadas como reservadas, secretas e ultrassecretas, conforme previsto nos arts. 23 e 24 da Lei de Acesso à Informação - LAI  (Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011), regulamentados pelas Seções I e II do Capítulo V do Decreto n.º 7.724, de 16 de maio de 2012.

Rol de informações desclassificadas nos últimos 12 meses: não houve, em decorrência de não haver informações classificadas na instituição. A despeito de não possuir rol de informações classificadas, o HC/UFTM pode restringir ou negar acesso à informação nos pedidos que tiverem: