Informações Classificadas
O Hospital das Clínicas da UFPE/Ebserh não tem informações classificadas/desclassificadas nos graus de sigilo "secreta", "ultrassecreta" e "reservada", nos últimos 12 meses, definidos nos termos do § 1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
Segundo o art. 29 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2012), os cidadãos podem solicitar a reavaliação da classificação das informações com vistas à sua desclassificação ou à redução do prazo de sigilo.
Além disso, é possível interpor recurso referente ao pedido de desclassificação. Para isso devem preencher os formulários abaixo e enviar a solicitação para o e-mail ouvidoria.hcpe@ebserh.gov.br.
Para isso, estão disponíveis os formulários abaixo:
Pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa Natural
Pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa Jurídica
Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Natural
Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Jurídica
Data da última atualização: 24/08/2020